A Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE) recomenda que Portugal deveria adotar um sistema diferenciado de propinas.
Atualmente, o valor máximo das propinas para o 1.º ciclo do ensino superior está fixado em 697 euros e todos os estudantes pagam o mesmo. Em vez disso, o relatório propõe um sistema diferenciado, em que o nível de propinas é associado a critérios socioeconómicos.
Nesse caso, os alunos bolseiros pagariam um valor mais baixo, enquanto os estudantes com baixos níveis de rendimento, mas não elegíveis para bolsa, pagam um nível médio, fixando-se um valor mais elevado para os restantes.
Além das propinas, os especialistas sugerem também o reforço dos apoios aos estudantes com maiores necessidades e uma revisão dos critérios de elegibilidade que atualmente vigoram para a atribuição de bolsas.
Quanto ao alojamento estudantil, o relatório refere que os investimentos públicos futuros devem ser direcionados para territórios onde a procura supera a oferta e planeados com base na procura prospetiva de ensino superior.
O objetivo dessa revisão seria avaliar a flexibilidade do sistema para garantir apoio a uma população de estudantes cada vez mais diversificada e aferir a necessidade de alterações ou de introdução de outros instrumentos para apoiar estudantes mais velhos.
