O ministro do Ambiente e Ação Climática considera que a lei europeia do clima é um caminho sem recuo, considerando que nenhum país, independentemente do seu governo, estará disposto a perder fundos europeus por incumprimento de metas.
João Pedro Matos Fernandes, que vai assinar hoje o texto da lei adotada pelo Conselho da União Europeia, disse em entrevista à agência Lusa que os objetivos de neutralidade carbónica ainda vão ser alvo de “discussões muito vivas, porque o compromisso é este e não pode recuar”.
Embora admita que é “complexo fazer projeções a dez anos”, salienta ainda que “a meta não é negociável e é obrigatória para todos os países”, no último dia do semestre de presidência portuguesa do Conselho da União Europeia.
O processo de negociação mostrou que os compromissos “são possíveis quando há vontade política” e que é “essencial fixar objetivos, prazos e margens de flexibilidade”, mas o Ministro do Ambiente, reconhece que houve “um empurrão para haver acordo na primeira metade da presidência” portuguesa do Conselho da União Europeia: o regresso dos Estados Unidos ao Acordo de Paris para redução do aquecimento global até fim do século e a cimeira climática organizada pelo Presidente Joe Biden em abril deste ano, que despertou a Europa para a necessidade de “manter um papel de liderança”.
Quanto aos reflexos da lei do clima europeia para Portugal, cujo parlamento debate vários projetos para uma lei climática nacional, o ministro do Ambiente e Ação Climática afirma que se o compromisso de neutralidade carbónica “já era da maior importância, neste momento não tem alternativa”.
