O Ministério da Educação anunciou a correção do cálculo das horas extraordinárias letivas pagas aos professores, medida que terá retroativos desde o ano letivo 2018/2019. A decisão surge após reivindicações de sindicatos, que denunciavam que, por interpretações divergentes, as horas eram calculadas com base num horário de 35 horas semanais, e não nas 22 ou 25 horas letivas corretas.
O Instituto de Gestão Financeira da Educação (IGeFE) comunicou que as escolas deverão identificar os retroativos e proceder ao pagamento em dezembro, através de requisição de fundos de vencimentos adicionais. As 35 horas semanais passarão a ser consideradas apenas para serviços extraordinários não letivos.
A Federação Nacional dos Professores (Fenprof) e a Federação Nacional da Educação (FNE) congratularam-se com a decisão, sublinhando que a persistência e a reivindicação foram determinantes para corrigir uma prática que prejudicava milhares de docentes.
