O Orçamento Participativo (OP) de Condeixa de 2023, com uma dotação de 100 mil euros para a execução dos projetos vencedores, arrancou esta segunda-feira, dia 17 de julho, com a fase de recolha de propostas, que decorre até 15 de setembro.
Nesta primeira fase do OP Condeixa 2023 está ainda prevista a realização de assembleias participativas para maior divulgação e esclarecimento sobre aquele instrumento de participação cívica.
“O OP Condeixa é um pequeno contributo para o estímulo à participação cidadã na governação pública local, desafiando os condeixenses a pronunciarem-se sobre aquilo que consideram mais útil à vida coletiva de Condeixa. A participação pode ocorrer de dois modos, apresentando propostas de projetos que gostariam de ver acomodados no Orçamento anual do Município ou através do voto, elegendo aquelas que consideram ser as melhores propostas”, destaca Nuno Moita, presidente da Câmara Municipal de Condeixa-a-Nova.
Podem participar no OP Condeixa 2023, enquanto proponentes e/ou votantes, todos os cidadãos com mais de 14 anos de idade, que sejam naturais, residentes, trabalhadores ou estudantes no concelho de Condeixa-a-Nova.
As normas de funcionamento do OP Condeixa 2023 preveem que as propostas a admitir sejam de natureza imaterial e que se enquadrem nas áreas do Ambiente, Património, Cultura, Educação, Desporto, Saúde, Cerâmica, Comércio Local, Ação Social e Proteção Civil.
O valor máximo de cada proposta, que tem de ser feita em nome individual, não pode ultrapassar os 50 mil euros, podendo ter no máximo duas propostas aprovadas com este valor, ou um número maior de propostas com valores inferiores.
O calendário do OP de Condeixa 2023 está dividido em várias etapas, estabelecendo-se um período de recolha de propostas, entre 17 de julho e 15 setembro – em op.cm-condeixa.pt -, seguindo-se a avaliação técnica das candidaturas. A lista provisória das propostas admitidas e não admitidas pela Comissão de Análise Técnica será divulgada a 23 de outubro.
Após a confirmação dos projetos selecionados, dá-se início à votação das propostas, que decorrerá entre 15 de novembro e 15 de dezembro, online ou presencialmente na Câmara Municipal e nas Juntas de Freguesia.
A divulgação pública das propostas vencedoras está prevista para 16 de dezembro.
