O Governo aprovou na última noite, em Conselho de Ministros, a proposta de lei que prevê a eliminação do IVA em 44 produtos alimentares durante os próximos seis meses. O pacto para o IVA zero foi assinado pelo primeiro-ministro, pela Associação Portuguesa das Empresas de Distribuição (APED) e pela Confederação dos Agricultores de Portugal (CAP).
A lista oficial, elaborada em conjunto com o Ministério da Saúde, abrange 44 produtos que vão das frutas e legumes ao peixe e à carne, passando pelos cereais, laticínios, óleos e gorduras, integrando os produtos mais consumidos pelos portugueses. Contudo, só entra em vigor 15 dias após a publicação da lei.
Em conferência de imprensa, o primeiro-ministro, António Costa, explicou como foi decidia a constituição do cabaz e menciona alguns dos 44 produtos abrangidos por esta medida:
O diretor-geral da Associação Portuguesa de Empresas de Distribuição (APED), Gonçalo Lobo Xavier, garantiu que o setor da distribuição vai fazer refletir nos preços finais a redução do IVA, mas só depois de publicados os diplomas. Em causa está um prazo mínimo de 15 dias:
O presidente da Confederação dos Agricultores de Portugal (CAP), Eduardo Oliveira e Sousa, realçou que o acordo assinado é “importante para o setor produtivo agrícola”:
Para o presidente da Confederação do Comércio e Serviços de Portugal são medidas positivas e necessárias, mas é preciso mais apoio às famílias. À Antena 1, João Vieira Lopes disse que a confederação escolheria os mesmos produtos que o governo para este cabaz:
Contas feitas a partir dos preços de uma das cadeias de distribuição online, na maioria produtos de marcas branca e já com o IVA a zero na lista apresentada pelo Governo, este cabaz pesa menos nove euros na carteira dos portugueses.
De referir que a medida terá um carácter temporário, devendo vigorar entre abril e outubro. O Governo estima que o custo da descida do IVA de alguns produtos para zero terá um custo a rondar os 600 milhões de euros.
Lista de alimentos:
