O primeiro-ministro falou esta quinta-feira ao país, por videoconferência, depois do Conselho de Ministros ter reunido para decidir as medidas que vão vigorar nos períodos das festas de Natal e de Ano Novo.
Para o Natal, não há novas medidas, mas a noite da passagem de ano terá o recolher obrigatório, em todo o país, a partir das 23 horas:
Em relação aos restaurantes, vão ser revistos os horários em todo o território continental, estabelecendo-se que, no dia 31 de dezembro, o funcionamento é permitido até às 22:30 e nos dias 1, 2 e 3 de janeiro até às 13 horas, exceto para entregas ao domicílio.
Na sua mensagem, António Costa afirmou que a evolução da pandemia não está no ponto desejado e deixou algumas recomendações para as reuniões familiares no Natal:
Governo agrava restrições para o Ano Novo, mas mantém algum alívio no Natal. Refira-se que António Costa testou negativo à covid-19, mas continua em isolamento profilático após ter estado na quarta-feira, em Paris, com o Presidente francês, Emmanuel Macron, que testou positivo ao novo coronavírus.
De recordar que a Assembleia da República aprovou, ontem, o decreto presidencial que prolonga o estado de emergência até 7 de janeiro. O estado de emergência foi renovado com os votos favoráveis de PS e PSD e da deputada não inscrita Cristina Rodrigues, os votos contra de PCP, PEV, Chega, IL e Joacine Katar Moreira e as abstenções de BE, CDS e PAN.
O conteúdo do diploma presidencial é semelhante ao que está atualmente em vigor, mas acrescenta uma norma para realçar que a violação das normas do estado de emergência configura crime de desobediência. Este é o sétimo diploma do estado de emergência de Marcelo Rebelo de Sousa no atual contexto de pandemia de covid-19.
