O ministro da Educação, Ciência e Inovação, Fernando Alexandre, esclareceu hoje que a recente orientação enviada às escolas para o preenchimento dos sumários faz parte de um novo sistema de informação destinado a contabilizar com precisão os alunos sem aulas.
A nota, enviada a 7 de janeiro, solicita o “registo e exportação dos sumários até ao final do mês em que as aulas são lecionadas para o repositório central de dados”. A medida gerou críticas de sindicatos de professores, que a consideram “mais um foco de perturbação ao funcionamento das escolas”.
Durante a audição na comissão parlamentar de Educação e Ciência, o ministro explicou que, embora os professores já preencham sumários, a exportação destes dados permitirá conhecer com exatidão as necessidades das escolas, o número de turmas, professores e aulas lecionadas. O novo sistema deverá estar concluído até ao final do ano letivo.
Uma auditoria externa solicitada pelo Governo no ano passado revelou que o sistema atual não permite determinar quantos estudantes ficam sem aulas por falta de professor, recomendando a implementação de um sistema mais fiável, baseado no registo direto nas escolas.
Fernando Alexandre refutou também números divulgados por sindicatos e deputados, afirmando que não correspondem à realidade, sublinhando que a maioria dos alunos “tem aulas todos os dias a todas as disciplinas”. Reconheceu, contudo, que em um sistema com mais de 100 mil professores é normal existirem diariamente “centenas de horários por preencher”, devido a reformas, baixas médicas ou licenças.
O ministro fez ainda um balanço das medidas adotadas para suprir a falta de professores, destacando a entrada de 3.936 novos docentes, 1.609 prolongamentos de carreira além da idade da reforma e 825 regressos de aposentados. Foi também alargado o apoio de deslocação a todos os professores colocados longe da residência, abrangendo este ano mais de seis mil profissionais.
