O Governo vai mobilizar nove milhões de euros da reserva de crise disponibilizada pela Comissão Europeia e 18 milhões do Orçamento do Estado para responder aos impactos da subida dos preços no setor agrícola.
O anúncio foi feito, esta segunda-feira, pela ministra da Agricultura, Maria do Céu Antunes, no ‘briefing’ do Conselho Ministros, onde foi apresentado um novo pacote de medidas, aprovado na sexta-feira, para ajudar empresas e famílias.
A governante explicou que além dos nove milhões de euros também serão mobilizados “do Orçamento do Estado cerca de 18 milhões de euros para fazer face aos impactos que se sentem pelos setores mais afetados”.
De acordo com a apresentação do Governo está previsto que das verbas da reserva de crise, 9,1 milhões de euros sejam destinados à suinicultura e produção de aves e ovos e 18,2 milhões de euros para mitigar custos acrescidos de alimentação animal e fertilizantes.
A ministra da Agricultura anunciou ainda o prolongamento da redução do ISP para o gasóleo colorido e marcado agrícola até dezembro, bem como a flexibilização dos pagamentos fiscais e das contribuições para a Segurança Social.
