O presidente da Câmara Municipal (CM) de Coimbra, José Manuel Silva, formalizou esta manhã os protocolos relativos ao Fundo Municipal de Emergência Social (FMES) para o ano de 2022, com as 18 Comissões Sociais de Freguesias (CSF). Este ano a dotação global é de 319 mil euros, transitando também a verba ainda disponível dos contratos anteriores. Hoje foi atribuída a primeira tranche do FMES, no total de 189 mil euros, às entidades gestoras das 18 CSF.
Os protocolos do FMES foram formalizados esta manhã. Na sessão, o presidente da CM Coimbra salientou que “estes apoios são fundamentais sobretudo para quem conhece as necessidades do terreno”. “É papel da autarquia dotar as instituições que conhecem as necessidades concretas da população para que possam atuar e minimizar as desigualdades sociais”, acrescentou José Manuel Silva. Já a vereadora com o Pelouro da Ação Social, Ana Cortez Vaz, destacou a importância das CSF e das Juntas e Uniões de Freguesias, face ao “papel de proximidade que desempenham junto das populações” e agradeceu o trabalho de todas as instituições.
Com o objetivo de garantir condições de vida com dignidade aos agregados familiares mais vulneráveis do concelho, o FMES tem para 2022 uma dotação global de 319 mil euros, tal como aprovado na reunião da Câmara de 21 de março.
No ano passado, igual verba permitiu efetuar 1279 apoios, através das CSF, responsáveis pela gestão desta verba, tal como divulgado na reunião do executivo municipal de 07 de março. Os dados constam do relatório de execução, que foi aprovado, na mesma reunião, e onde é revelado que os apoios chegaram a 679 famílias, com uma verba executada de 261.281,97 euros, contabilizando uma taxa de execução superior a 81%.
A política social do Município de Coimbra assenta, em grande medida, na intervenção destas CSF e nas instituições sociais, por serem as estruturas de mais proximidade e que melhor identificam e conhecem pessoas em situação de maior carência e vulnerabilidade. Razão que justificou a criação, em 2015, de um FMES na área territorial de todas as freguesias e uniões de freguesias do concelho, que tem vindo a revelar-se um poderoso instrumento ativo no combate à pobreza e à exclusão social.
Na mesma sessão, foram também outorgados esta manhã quatro contratos-programa de desenvolvimento social com outras tantas instituições, no âmbito do Regulamento Municipal para Atribuição de Apoios na Área Social. Estiveram também presentes a vereadora da área social da CM Coimbra, Ana Cortez Vaz, os presidentes das Juntas de Freguesia do concelho e os representantes das instituições que integram as CSFS e que gerem localmente o FMES.
