O ministro das Finanças estreia-se esta terça-feira na Comissão de Orçamento e Finanças, inaugurando as audições prévias sobre a proposta do Orçamento do Estado para 2022 (OE 2022), que será votado na generalidade esta semana, no Parlamento.
Fernando Medina será ouvido às 15h pelos deputados da Comissão de Orçamento e Finanças sobre a proposta do OE 2022, naquela que é a sua primeira audição desde que tomou posse.
O debate na generalidade decorre nos dias 28 de abril à tarde e dia 29 no dia todo, culminando com a votação na generalidade do documento.
A apreciação em comissão na especialidade começa a 2 de maio, com as audições dos vários ministros e de outras entidades, e o prazo limite para a apresentação de propostas de alteração é 13 de maio às 18:00.
A discussão do documento na especialidade em plenário arranca a 23 de maio estendendo-se por toda a semana – com debate de manhã e votações à tarde, como habitualmente. A votação final global ficou agendada para 27 de maio.
O calendário prevê ainda que a redação final do documento esteja fixada a 15 de junho.
