As instituições de ensino superior deverão ter uma dotação de 1.253 milhões de euros no Orçamento do Estado 2022. Trata-se de um aumento de 25 milhões de euros, segundo indica um documento do Instituto de Gestão Financeira da Educação.
De acordo com o documento, o valor global resulta do aumento anual de 2% previsto no contrato de legislatura entre o Governo e as instituições, da reposição da redução das propinas e do custo da integração de vínculos precários.
As universidades e institutos politécnicos públicos vão receber um valor base de quase 1.207 milhões de euros em 2022, mais 23,6 milhões de euro que no ano passado, correspondente ao aumento de 2%.
A distribuição desta verba pelas instituições é feita com base numa fórmula que tem em conta variáveis como o número de alunos, professores ou investigadores.
A decisão de reduzir em 20% o valor das propinas, que no ano letivo passado baixou para um máximo de 697 euros, também está prevista no documento.
Concluída a distribuição das dotações públicas pelas Instituições de Ensino Superior, segue-se a inscrição dos orçamentos de cada instituição na plataforma da Direção-Geral do Orçamento, que tem como data-limite o dia 19 de agosto.
