O encerramento do balcão “Nascer Cidadão”, durante a fase mais crítica da pandemia, impediu o registo de bebés nascidos nessa altura e essas crianças podem, no limite, ser alvo de tráfico.
Por causa da covid-19, as conservatórias estiveram fechadas durante o estado de emergência e os balcões “Nascer Cidadão”, que permitiam registar os bebés nas maternidades, também estiveram encerrados.
A presidente da Associação Portuguesa pelos Direitos da Mulher na Gravidez e Parto, Sara do Vale, afirma:
“Temos relatos de senhoras que tiveram partos muito longos e complicados, que têm de ficar em pé, do lado de fora do edifício, à espera de retirar senha para, eventualmente, poderem registar os bebés.”
As autoridades de saúde entraram em contacto com o Instituto dos Registos e Notariado e que nos próximos dias vai ser testada uma solução alternativa, para registar todos os recém-nascidos com menos de um ano que se encontram à margem do sistema, sem direito à identidade.
