Numa altura em que se começa a preparar mais um ano letivo, com listas entregues pelas escolas de material obrigatório, a Deco pretende uma alteração na lei que permita que todo o material escolar possa ser deduzido em IRS e não apenas as despesas de educação isentas de IVA ou sujeitas a um IVA reduzido de 6%:
Rita Rodrigues, da DECO Proteste, explica à SIC Notícias qual é o material que é deduzido em IRS:
Rita Rodrigues diz que há duas formas de resolver esta situação:
A organização de defesa do consumidor quer fazer chegar esta proposta aos grupos parlamentares para que seja discutida nas negociações do próximo Orçamento do Estado.
Atualmente, produtos como cadernos, lápis, canetas, calculadoras, computadores ou tablets não podem ser deduzidos em despesas de educação, uma vez que têm um IVA de 23%.
A organização disponibilizou uma carta aberta, que está disponível online e onde também é possível fazer uma simulação para perceber o impacto da dedução destas despesas.
