A Câmara de Ourém vai requalificar e ampliar o Centro de Saúde de Fátima, um investimento de cerca de 1,5 milhões de euros cujo concurso público foi hoje publicado em Diário da República.
De acordo com o anúncio, o preço base da empreitada da requalificação e ampliação da Unidade de Saúde Familiar (USF) de Fátima é de 1.520.888,98 euros sem IVA, com um prazo de execução de 365 dias.
O presidente do Município de Ourém, Luís Albuquerque, disse tratar-se de um “investimento importante”.
“Fátima tem vindo a ter um crescimento grande em termos de população e, por isso, também em termos de utentes inscritos no Centro de Saúde de Fátima, e entendemos que era importante avançar com esta requalificação”, afirmou Luís Albuquerque.
Segundo o autarca, este era um processo no qual este município do distrito de Santarém estava a trabalhar “já há algum tempo”.
Referiu que as instalações são da Junta de Freguesia de Fátima que teve de as ceder em regime de comodato à Câmara para que esta pudesse “avançar com uma candidatura no âmbito do PRR [Plano de Recuperação e Resiliência]”.
“Esta é uma candidatura ao PRR 100% financiada e que irá agora avançar”, declarou o autarca, que disse acreditar que as obras possam iniciar no último trimestre do ano.
Questionado sobre como vai funcionar o Centro de Saúde no decurso das obras, o presidente do município adiantou que a questão já foi colocada à Unidade Local de Saúde (ULS) da Região de Leiria.
“Iremos ter uma reunião muito em breve para tentar perceber se há ou não possibilidade de fazer um faseamento da obra, funcionando alguns serviços no mesmo local em simultâneo com as obras, ou, em caso de impossibilidade, teremos de encontrar uma alternativa que iremos estudar muito rapidamente com a ULS”, esclareceu.
Em abril de 2023, a Câmara aprovou o estudo prévio relativo ao projeto de remodelação e ampliação do Centro de Saúde de Fátima, que já tinha recebido parecer favorável da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo (ARSLVT).
“A obra contempla, para além da ampliação, inúmeras alterações de forma a cumprir as novas disposições legais, entre as quais criação de espaços de atendimento, vestiários, instalações sanitárias, sala de formação, bem como a correção de várias patologias nas fachadas e criação de acessos internos e externos aos vários pisos, entre outras modificações”, anunciou na ocasião a autarquia.
Em outubro de 2023, foi aprovado um protocolo entre a ARSLVT e o Município de Ourém.
“O protocolo estabelece as condições de cooperação técnica entre as partes, delineando as responsabilidades do município, que envolvem não apenas a execução das obras de reabilitação, mas também a fiscalização de todo o processo, em conformidade com o auto de transferência de competências no setor da saúde”, de acordo com uma nota de imprensa da Câmara.
A mesma nota acrescentou-se que, “por sua vez, a ARSLVT compromete-se a garantir o acompanhamento técnico necessário e a assegurar o funcionamento adequado da USF Fátima após as obras”.
