A Câmara Municipal de Coimbra informa que, no âmbito do Programa Municipal de Ação Social Escolar 2023/2024, vão arrancar, a partir da próxima quinta-feira, dia 20 de julho, as candidaturas para os apoios prestados aos alunos que frequentam as escolas da rede pública concelhia. Assim, a primeira fase de candidaturas ao transporte escolar gratuito prestado por outras transportadoras [ETAC e CP] decorre de 20 de julho a 19 de agosto. Já relativamente às atividades de Animação e Apoio à Família, um serviço prestado aos alunos que frequentem o ensino pré-escolar da rede pública concelhia, as candidaturas decorrem de 1 a 10 de setembro. As candidaturas são todas efetuadas através da Plataforma SIGA.
O transporte escolar é gratuito para todos os alunos que frequentam os estabelecimentos da rede pública concelhia, desde a educação pré-escolar [a partir dos 5 anos] até ao ensino básico e secundário. As candidaturas para os serviços prestados por outras transportadoras [ETAC e CP] vão ter início, numa primeira fase, de 20 de julho a 19 de agosto. O apoio está previsto no Plano Municipal de Transporte Escolar para o ano letivo 2023/2024, aprovado na reunião de Câmara de dia 22 de maio. O documento estima um investimento global de três milhões euros para este programa de apoio que, no próximo ano letivo, vai abranger mais de 7.000 alunos, mais de 400 em relação ano passado, resultado das competências, entretanto, assumidas pela autarquia.
Já as atividades de Animação e Apoio à Família é um serviço de apoio prestado aos alunos que frequentam o ensino pré-escolar da rede pública, para auxiliar as famílias para além das horas de atividade letiva. O período de inscrição para este serviço de apoio vai decorrer de 1 a 10 de setembro, através da Plataforma SIGA.
O serviço serviço de refeições [almoços + lanches da manhã e da tarde] é igualmente gratuito para todos os alunos que frequentam o ensino pré-escolar e do 1º Ciclo do Ensino Básico da rede pública concelhia. A partir do próximo dia 1 de setembro, já será possível os encarregados de educação procederem à marcação semanal das refeições dos seus educandos através da Plataforma SIGA. Para casos de dieta específica é necessário preencher o formulário “Pedido de Ementa Específica”, disponível na plataforma.
Estes apoios estão previstos no Programa de Apoio Escolar para o ano letivo 2023/24, que foi igualmente aprovado na reunião de Câmara do passado dia 22 de maio. O documento integra um conjunto de apoios às famílias para o próximo ano letivo, bem como os respetivos requisitos e procedimentos de atribuição. Assim, para 2023/24, a CM de Coimbra prevê gastar 10.153.361,00 euros no âmbito do programa.
No ano letivo 2022/2023, através da Ação Social Escolar e das medidas complementares de apoio aplicadas pelo Município de Coimbra, foram atribuídos apoios a cerca de 15 mil crianças e jovens do concelho.
