A Comissão Europeia anunciou esta quarta-feira a abertura de uma investigação aprofundada para apurar se a empresa estatal chinesa CRRC, integrante do consórcio liderado pela Mota-Engil, beneficiou de subvenções estrangeiras indevidas no concurso público da linha violeta do Metro de Lisboa.
Em comunicado, Bruxelas explica que a análise decorre ao abrigo do Regulamento das Subvenções Estrangeiras, destinado a detetar e corrigir distorções de mercado provocadas por apoios estatais concedidos fora da União Europeia.
A investigação vai averiguar se esses subsídios atribuídos pelo Estado chinês conferiram à CRRC Tangshan Rolling Stock Unipessoal — empresa subcontratada pela Mota-Engil — uma vantagem injusta no concurso lançado em abril de 2025 para a conceção, construção e manutenção da nova linha violeta do Metro de Lisboa.
A Comissão recorda que o objetivo deste tipo de inquérito é garantir condições de concorrência equitativas no mercado interno europeu, especialmente em setores estratégicos como o ferroviário, onde empresas de países terceiros podem beneficiar de apoios estatais massivos.
A decisão de Bruxelas surge na sequência de uma notificação formal submetida pelo próprio consórcio, o que indica cooperação com as autoridades europeias.
