A Câmara Municipal (CM) de Coimbra aprovou, na sua reunião de Câmara de hoje, 03 de outubro, a adesão da Biblioteca Municipal de Coimbra à Rede Nacional de Bibliotecas Públicas. Esta adesão decorre, simbolicamente, no ano em que a Biblioteca Municipal de Coimbra assinala o seu centenário, cujas comemorações iniciam já em dezembro.
“A Biblioteca Municipal de Coimbra desempenhou, desde a sua criação em 1922, um papel social e cultural na cidade, sendo um fator de inclusão e contribuindo para a democratização do acesso à informação, cultura, lazer e igualdade de oportunidades”, pode ler-se na informação técnica dos serviços municipais, que admite que a estrutura municipal acabou por não integrar a rede nacional até à data. “A Biblioteca Municipal de Coimbra não integrava esta rede nacional, provavelmente porque a sua criação é muito anterior à criação do próprio Programa e as suas atuais instalações já se encontravam construídas aquando da criação do mesmo”, justifica-se.
No entanto, tendo em conta que “com a recente integração na Rede Intermunicipal de Bibliotecas da Região de Coimbra promovida pela Comunidade Intermunicipal Região de Coimbra”, revelou-se fundamental “a integração na RNBP por uma questão de coerência, dado que todas as outras bibliotecas dos 18 municípios já a integram e porque a sua não inclusão poderá representar algum risco na captação de financiamento externo, por contraponto com as restantes bibliotecas públicas municipais aderentes”, esclarece a proposta.
Também a possibilidade de concorrer a “prémios, financiamentos, catálogos, sites, etc. a nível nacional promovidos pela DGLAB” ou ainda a possibilidade de o catálogo da BMC integrar o catálogo coletivo da DGLAB são outras das razões apontadas para esta adesão.
Esta adesão decorre simbolicamente no ano em que o equipamento municipal assinala o seu centenário, estando o início das comemorações agendado para dezembro.
O Programa da Rede Nacional de Bibliotecas Públicas (RNBP) foi criado em 1987, com o objetivo de dotar os municípios de uma biblioteca pública. A Direção-Geral do Livro, dos Arquivos e das Bibliotecas (DGLAB) tem vindo, desde então, a apoiar técnica e/ou financeiramente os Municípios na criação e na instalação de bibliotecas públicas. Atualmente, a RNBP é constituída por 244 municípios, integrando 414 bibliotecas públicas municipais fixas e 59 bibliotecas itinerantes.
Com esta adesão, e segundo a minuta de protocolo aprovada em Reunião de Câmara, a Biblioteca Municipal de Coimbra passa a “aceder e usufruir dos recursos e serviços disponibilizados, pela DGLAB, às bibliotecas da RNBP”; a “participar em iniciativas de caráter local, regional, nacional e internacional promovidas pela DGLAB ou pelos seus parceiros nacionais e internacionais”; a “beneficiar de futuros programas de apoio da DGLAB, no âmbito do Programa da RNBP”; e a “integrar a lista pública, sistematizada e atualizada das bibliotecas públicas, nomeadamente a do Portal da RNBP, da responsabilidade da DGLAB”.
O protocolo tem início na data da sua assinatura e “vigora por tempo indeterminado, mantendo-se válido” até ao momento em que qualquer uma das entidades “proceda à sua denúncia”.
