O presidente da Câmara de Coimbra, José Manuel Silva, afirmou hoje que espera que o futuro Governo que venha a ser formado após as eleições possa criar uma “verdadeira” descentralização, que garanta um pacote financeiro adequado.
“Gostaria, desde logo, que as transferências financeiras fossem adequadas ao custo que tem para as autarquias a transferência das chamadas competências, que não são propriamente competências, mas responsabilidades”, afirmou à agência Lusa José Manuel Silva, eleito pela coligação Juntos Somos Coimbra (PSD/CDS/Nós/Cidadãos!/PPM/Aliança/RIR e Volt).
O autarca, que tem sido crítico do processo, vincou que esta descentralização representou um aumento de custos para os municípios, referindo que foi necessário contratar funcionários para dar resposta ao aumento de trabalho e de responsabilidades.
“Os custos indiretos têm de ser avaliados, caso contrário está-se a onerar a autarquia, impedindo-a de desempenhar as mesmas funções que até aí vinha desempenhando, porque tem de derivar parte do orçamento para suportar esses custos. Portanto, um maior pacote financeiro é absolutamente obrigatório”, defendeu o autarca, esperando que a própria auditoria que o Tribunal de Contas está a fazer à transferência de competências na educação permita levar a um aumento da transferência de verbas para os municípios.
Para além de um aumento de verbas, José Manuel Silva espera que o próximo Governo possa aprofundar o processo de descentralização, “no sentido de transferência de verdadeiras competências”, referindo que, neste momento, a responsabilidade dos municípios é, acima de tudo, no campo administrativo.
O presidente da Câmara de Coimbra salientou ainda que, quando se fala de descentralização, é necessário abordar o tema da regionalização, considerando que, face à forma “menos positiva” como decorreu o processo de transferência de competências, tem “sérias reservas” quanto à regionalização.
“Se não houve uma transferência financeira adequada aos custos, temos dúvidas sobre a forma como será conduzida a regionalização. Se for conduzida como uma bandeira política, então irá prejudicar as regiões. Aquilo que está em causa não é só o processo de decisão, mas sobretudo o processo de financiamento. Descentraliza-se e regionaliza-se o país se houver uma descentralização financeira que permita que as zonas do país que não estão nas duas grandes áreas metropolitanas também se desenvolvam”, frisou.
Nesse sentido, considera que, nesse debate, para além do aspeto financeiro, é preciso refletir sobre a “regionalização política” e a possibilidade de haver ou não partidos regionais.
“Se há regionalização, também há regionalização política. Vamos permitir partidos regionais?”, questionou, considerando que essa questão terá de ser debatida no seio desse processo.
