A Austrália tornou-se o primeiro país do mundo a aprovar legislação que obriga as redes sociais a impedir o acesso a menores de 16 anos. A nova lei, que entrará em vigor a 10 de dezembro, impõe às plataformas digitais a responsabilidade de verificar de forma rigorosa a idade dos utilizadores.
As empresas que não cumprirem estas regras arriscam enfrentar multas pesadas, num esforço do governo australiano para aumentar a proteção de crianças e adolescentes no ambiente digital. As plataformas serão obrigadas a implementar mecanismos eficazes de controlo e monitorização, garantindo que menores de 16 anos não criem contas ou utilizem os serviços.
A medida surge num contexto de crescente preocupação global com os impactos das redes sociais na saúde mental dos mais jovens, bem como com riscos associados à exposição a conteúdos inadequados, ciberbullying e recolha de dados pessoais.
A Austrália torna-se assim pioneira na adoção de regras de verificação de idade com caráter obrigatório, num quadro legislativo que poderá influenciar outros países a seguir o mesmo caminho.
