O Programa do XXIII Governo Constitucional começa, esta quinta-feira, a ser debatido no Parlamento, numa sessão plenária que será aberta pelo primeiro-ministro, António Costa.
Com apoio maioritário garantido, o documento contém as políticas estruturais para a legislatura e será em breve complementado com medidas orçamentais de resposta à crise.
Nas sexta-feira, segundo e último dia de debate, a Assembleia da República apenas deverá votar uma moção de rejeição ao Programa do Governo apresentada pelo Chega, mas esta iniciativa, em princípio, só contará com os votos favoráveis dos 12 deputados desta força política.
O Programa do XXIII Governo Constitucional corresponde basicamente ao programa eleitoral que o PS apresentou para as legislativas de 30 de janeiro, que venceu com maioria absoluta, elegendo 120 dos 230 deputados da Assembleia da República, como avançou a ministra de Estado e da Presidência:
Mariana Vieira da Silva sustentou, ainda, que este programa identifica quatro “desafios estratégicos” de médio e longo prazo:
Declarações de Mariana Vieira da Silva, na conferência de imprensa, na passada sexta-feira, no final da primeira reunião do Conselho de Ministros desta legislatura.
