EM ATUALIZAÇÃO
Uma menina de 5 meses morreu, esta terça-feira numa creche, na Lousã, após ter entrado em paragem cardiorrespiratória.
Segundo as últimas informações, os profissionais da creche tentaram acordar a bebé depois da sesta, mas esta já não respondia. Os bombeiros deslocaram-se ao local para prestar o socorro. A bebé ainda foi encaminhada para o Hospital Pediátrico de Coimbra, mas acabou por não resistir. O óbito foi declarado no hospital.
O Governo e a Associação Nacional de Municípios Portugueses assinam, esta terça-feira, o acordo para a transferência das competências da ação social para as autarquias. Ouvida pela Antena 1, a presidente da Associação, Luísa Salgueiro, disse acreditar que a resposta às populações mais frágeis vai ser mais rápida e uniforme, no país, graças à descentralização:
Os municípios vão receber 91 milhões de euros e vão contratar mais técnicos para os serviços sociais:
Era Luísa Salgueiro, presidente da Associação Nacional de Municípios Portugueses, em declarações à Antena 1. Esta terça-feira, Governo e associação assinam o acordo para a transferência das competências da ação social para as autarquias. Refira-se que mais de uma centena de autarquias já assumiram as novas competências. As outras têm até abril para o fazer. A associação vai criar ainda uma comissão de acompanhamento para avaliar a transferência desta competência para as câmaras municipais.
Cantanhede voltou a ser distinguida este ano como “Autarquia Familiarmente Responsável” nos termos dos critérios do respetivo observatório criado pela Associação Portuguesa de Famílias Numerosas para “dar visibilidade às autarquias que se destaquem por práticas amigas das famílias”.
Em 2022, o número de municípios que receberam o galardão pela adoção de tais práticas aumentou para 95, integrando Cantanhede o restrito lote dos que têm vindo a ser reconhecidos a esse nível desde a primeira edição do projeto, sendo aliás o único da região de Coimbra.
O estatuto de “Autarquia Familiarmente Responsável” atribuído à autarquia cantanhedense resulta de medidas já implementadas, entre as quais o Incentivo à Natalidade, que este ano reforçou a comparticipação a atribuir às famílias pelo nascimento do primeiro filho, aumentando-a para os 750 euros, 1.000 euros pelo nascimento do segundo filho, 1.250 euros pelo terceiro e 1.500 euros pelo quarto e seguintes, desde que com a mesma filiação.
Outra medida valorizada pelo Observatório das Autarquias Familiarmente Responsáveis diz respeito à introdução do designado IMI Familiar, traduzido numa redução deste imposto para os agregados familiares beneficiários e por outro lado, o Município de Cantanhede suporta financeiramente a tarifa social praticada pela INOVA-EM às famílias numerosas.Além disso, a autarquia desenvolve outros programas de intervenção social orientados para as famílias mais vulneráveis, seja através de apoios pecuniários no âmbito de programas de apoio específicos, seja através de medidas favoráveis à minimização dos encargos a diversos níveis.
À edição deste ano do projeto “Autarquia Familiarmente Responsável” aderiram 145 autarquias e 95 vão receber a bandeira verde, o que representa um aumento de 13% face à edição anterior. A cerimónia de entrega das respetivas insígnias realiza-se no dia 26 de janeiro, em Coimbra.
O treinador Nuno Dias renovou contrato com o Sporting até 2027, dando continuidade a um percurso de 11 temporadas na equipa de Futsal, informação confirmada no sitio oficial do clube. Em Alvalade, onde se encontra desde 2012/13, Nuno Dias conquistou duas Ligas dos Campeões, sete campeonatos, seis Taças de Portugal, sete Supertaças, quatro Taças da Liga e quatro Taças de Honra da Associação de Lisboa. O treinador, que oficializou agora a renovação de contrato, ao lado do presidente do clube, Frederico Varandas, disse não estar fora dos seus horizontes terminar a carreira, que começou no Instituto D. João V, ao serviço do Sporting.
Arrancou esta terça-feira, a 12ª edição da maior iniciativa de educação para a saúde em Portugal “Heróis da Fruta” em 3.649 turmas de 1.430 estabelecimentos de ensino de todos os distritos e regiões do país, incluindo Açores e Madeira.
Lisboa é o distrito onde se regista o maior número de escolas inscritas (287), seguindo-se o distrito do Porto (217), Setúbal (132), Braga (108), Faro (93), Leiria (80), Santarém (74), Aveiro (72), Coimbra (62), Viseu (47), Viana do Castelo (42), Beja (36) e Évora (36), Açores (28), Castelo Branco (24), Portalegre (22) e Madeira (22), Vila Real (20), Guarda (15) e Bragança (13). Lista completa das escolas (por Distrito e por Concelho) disponível no link seguinte: https://bit.ly/listaescolas2023 Aumentar o consumo diário de frutas e legumes nas escolas é o principal objetivo deste projeto lançado em 2011 pela Associação Portuguesa Contra a Obesidade Infantil (APCOI) que este ano letivo é implementado em 216 dos 308 municípios portugueses (70,1%).
Nas próximas semanas, os alunos das turmas inscritas vão ser incentivados a melhorar os seus hábitos alimentares através do método “Heróis da Fruta” que disponibiliza gratuitamente às escolas materiais educativos protagonizados por um grupo de personagens-modelo que ganham «superpoderes» quando ingerem «superalimentos» combinando as técnicas de educação não-formal: storytelling e gamification.
Na última década mais de meio milhão de alunos já melhoraram os seus hábitos alimentares diários com a participação no projeto Heróis da Fruta com resultados cientificamente comprovados por investigadores do Instituto de Saúde Ambiental (ISAMB) da Faculdade de Medicina da Universidade de Lisboa (FMUL):
Mário Silva, presidente da APCOI afirma que “96% dos professores participantes em edições anteriores consideram que seria muito benéfico para a saúde das crianças se o projeto Heróis da Fruta fosse implementado em todas as escolas portuguesas” e recorda que “no ano letivo anterior, além do aumento de consumo de hortofrutícolas, este projeto conseguiu diminuir a ingestão de alimentos menos saudáveis nos lanches escolares em 52%.
Um sucesso que só é possível alcançar graças ao envolvimento de todos os parceiros que apoiam esta iniciativa.” A 12ª edição do desafio escolar Heróis da Fruta é realizada com o apoio solidário de Supermercados Aldi, Lusíadas Dental e Maçã de Alcobaça. “E para que nenhuma escola interessada fique de fora desta edição, decidimos prolongar o período de inscrições no site www.heroisdafruta.com até 15 de janeiro de 2023″, conclui Mário Silva.
O serviço de transporte rodoviário “UrbCondeixa” passou a ser operado, neste início de 2023, por um novo operador e estas duas primeiras semanas de utilização serão grátis para facilitar a vida dos utilizadores no processo de adaptação.
O novo serviço manterá os horários, as rotas e respetivos tarifários atualmente em vigor e será operado por uma empresa do grupo Transdev, vencedora do último concurso público lançado para concessão da rede urbana de transportes para o concelho de Condeixa-a-Nova, após o fim do contrato anterior, que terminou a 31 de dezembro de 2022.
“Não há quaisquer alterações ao atual funcionamento daquele serviço até para evitar quaisquer constrangimentos com o regresso dos alunos à escola. Este novo contrato estará em vigor até que haja condições para as Comunidades Intermunicipais operacionalizarem a concessão integral deste tipo de serviço como está previsto. Enquanto isso não acontece a autarquia continuará a apostar no UrbCondeixa, que começou em 2014, e que se tornou imprescindível, sobretudo para a população estudantil do concelho, que privilegia este meio de transporte oferecido pelo Município”, explicou Nuno Moita, presidente da Câmara Municipal de Condeixa-a-Nova.
O serviço UrbCondeixa passa a ser efetuado por um autocarro de maior capacidade, com mais lugares que o anterior, possuindo licença para que os passageiros possam viajar de pé. Além disso, o motorista afeto ao serviço é de Condeixa, sendo um profundo conhecedor do território e dos seus utilizadores.
“Tivemos o cuidado de aumentar a lotação do autocarro para responder ao aumento da procura. Sobretudo nas horas de ponta era frequente atingir a lotação máxima. Esperamos que agora possamos responder à procura e até incentivar a utilização do transporte público coletivo, proporcionando aos utilizadores maior conforto”, acrescenta o edil Nuno Moita.
Tal como aconteceu no ano passado, com o início de uma nova concessão em janeiro de 2022, está assegurado um período de utilização gratuita de duas semanas, que termina dia 16 de janeiro, para que os utilizadores possam proceder à mudança de títulos e passes.
Enzo Fernández faltou às duas sessões de treino do Benfica desta segunda-feira. Segundo o jornal “Record”, o médio argentino, que tem sido associado à saída em janeiro, ficará sob alçada disciplinar e o clube terá mesmo feito um ultimato ao jogador para se apresentar ao trabalho. Enzo Fernández, que terá viajado para a Argentina para a passagem de ano sem autorização do clube, poderá ser alvo de procedimento disciplinar, numa altura em que se fala que o Chelsea terá apresentado uma proposta formal de 130 milhões de euros para contratar o jogador argentino, já em janeiro. No entanto, o Chelsea não será o único interessado, com Liverpool, Manchester United e Real Madrid apontados como outros possíveis destinos.
A poupança na fatura da eletricidade este ano vai chegar perto dos 50 euros por MWh (megawatt-hora) na atividade produtiva e 100 euros por MWh para o consumidor doméstico, garantia deixada pelo presidente da Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos (ERSE) ao Jornal de Negócios, falando numa “poupança de cerca de 500 euros por ano” para “uma família com dois filhos”.
Este é o efeito da injeção de 4,5 mil milhões de euros do Governo no sistema elétrico nacional, permitindo à ERSE reduzir acentuadamente as tarifas de acesso às redes, o que terá um impacto direto no preço final da energia: -55% para as famílias e pequenos negócios; e entre -24% e -38% para empresas e indústrias.
No mercado livre, “os preços reais da energia serão mais baixos” em 2023, com “evoluções abaixo da inflação e descontos entre 11 e 15%, ou mesmo manutenções de preços, sem aumentos”, assegura Pedro Verdelho.
O Município da Lousã manifestou, no passado dia 20 de dezembro, através de uma tomada de posição escrita remetida à Presidente do Conselho de Administração da ERSAR e, também, no Conselho Consultivo da ERSUC, a sua total discordância relativamente ao brutal aumento de tarifa preconizado pela ERSAR para 2023 e 2024, bem como em relação à inexistência de medidas de incentivo ao aumento da eficiência da gestão da ERSUC.
Esta tomada de posição – consentânea com as já assumidas pela CIM Região de Coimbra, pela APIN e mais recentemente pela Assembleia Intermunicipal da Região de Coimbra – defende, a curto prazo os interesses dos consumidores e do Município em relação ao tarifário completamente desajustado que a ERSAR pretende aprovar, mas, também, os interesses a médio e longo prazo, uma vez que reivindica a necessidade de medidas que promovam a eficiência e a sustentabilidade desta empresa para o futuro, sem penalizar constantemente os consumidores. Foi também, ontem, subscrita pelo Executivo Municipal uma Moção apresentada pelos Vereadores eleitos pelo PSD com teor semelhante.
De referir que a ERSAR pretende aprovar um aumento da tarifa de 160,3% em quatro anos, se compararmos a tarifa de 2024 (75,37 €/ton) com a tarifa de 2020 (28,96 €/ton). Este aumento, terá um impacto significativo na fatura paga pelos munícipes. De destacar, também, que, em 2015, apenas 37% do volume de negócios da ERSCUC era obtido por vida da tarifa. Em 2021 a tarifa corresponde a 59% do volume de negócios desta empresa.
Entende a Câmara Municipal da Lousã que este caminho leva a que, mais uma vez, os Municípios/Clientes sejam penalizados, dando resposta via tarifa à falta de uma gestão mais eficiência da concessionária, nomeadamente na procura de soluções que possam complementar e/ou atenuar esta situação (ex: atividades complementares, biogás, recicláveis). A Autarquia manifestou ainda a sua preocupação relativamente à cada vez menor capacidade de resposta e de inovação da ERSUC.
Ao assumir esta posição e outras questões mais técnicas que foram remetidas na tomada de posição, a ERSAR dá suporte à falta de procura de soluções para aumentar a eficiência por parte da ERSUC, não existindo atualmente incentivo à ERSUC em reduzir os seus custos operacionais por forma a mitigar os aumentos de tarifa.
O primeiro-ministro anunciou, esta segunda-feira, a nomeação de João Galamba para o Ministério das Infraestruturas, substituindo Pedro Nuno Santos, que se demitiu na semana passada. António Costa indicou também o nome de Marina Gonçalves para a pasta da Habitação. O chefe do Governo diz que são duas pessoas com experiência governativa, cuja nomeação foi aceite pelo Presidente da República:
O novo Ministério da Habitação passa a ser uma preocupação central do Governo:
Nas Infraestruturas, António Costa diz que é preciso dar execução aos investimentos previstos:
A justificação do primeiro-ministro, relativamente às escolhas de João Galamba para ministro das Infraestruturas e Marina Gonçalves para o novo ministério da Habitação. Os nomes já foram aceites pelo Presidente da República. As reações dos partidos da oposição aos nomes propostos pelo Governo não se fizeram esperar. O líder do PSD, Luís Montenegro, diz que o primeiro-ministro foi ao banco de reservas:
André Ventura, presidente do Chega, diz que a nomeação de João Galamba é uma afronta ao país e à justiça:
O deputado Carlos Guimarães Pinto, da Iniciativa Liberal, questiona as escolhas de António Costa:
João Oliveira, do PCP, critica a falta de resposta política em várias áreas, nomeadamente aquelas em que foram anunciados novos ministros:
Algumas reações da oposição às escolhas de João Galamba e Marina Gonçalves para as pastas das Infraestruturas e da Habitação. De regresso a Lisboa, depois da deslocação ao Brasil para a tomada de posse de Lula da Silva, o Presidente da República considera que esta remodelação pretende ser uma política de continuidade:
A tomada de posse de João Galamba e Marina Gonçalves está marcada para esta quarta-feira, às 18 horas, no Palácio de Belém.
