No âmbito do projeto de desmaterialização dos processos de Urbanismo da Câmara Municipal (CM) de Coimbra, encontram-se totalmente desmaterializados 41 procedimentos, disponíveis nos “Serviços Online”, através do endereço eletrónico https://servicosonline.cm-coimbra.pt. Esta é uma medida que, para além de dar continuidade à desmaterialização, procura a simplificação administrativa quer para cidadãos quer para empresas. 

O atual Executivo da CM de Coimbra está a dar continuidade ao caminho da desmaterialização e da transparência, convergente para a transformação numa autarquia sem papel. Tendo em vista a prossecução de medidas de simplificação administrativa e de alívio burocrático para os cidadãos e para as empresas, e ganhos de eficiência e de eficácia para os serviços municipais, sobretudo com a ausência de modelos legalmente estabelecidos relativamente aos Termos de Responsabilidade relativos aos Procedimentos de Legalização, os munícipes podem agora aceder online a 41 procedimentos na área do Urbanismo. 

Assim sendo, os munícipes podem aceder online a toda a informação sobre o início dos trabalhos, ou aceder a outros documentos tais como a Declaração de Manutenção dos Pressupostos de Informação Prévia Favorável, a Comunicação de Obras Isentas de Controlo Prévio, a Certidão de Propriedade Horizontal, Licença e Alteração à Licença – Obras de Edificação e Demolição, Licença Especial para Conclusão de Obras Inacabadas, Pedido Prorrogação de Prazo de Execução de Obras e Pedido de Prorrogação de Prazo para Requerer a Emissão de Alvará de Licença.

Estão, também, disponíveis procedimentos de Direito à Informação, Certidão de Isenção de Autorização de Utilização, Certidão de Destaque, Outras Certidões, Licença de Ocupação do Espaço Público com Obras Isentas de Controlo Prévio, Licenças de Ocupação do Espaço Público na sequência de Operações Urbanísticas Sujeitas a Controlo Prévio, Comunicação Prévia – Obras de Edificação, Comunicação Prévia – Piscinas e Outras Operações Urbanísticas, Autorização de Utilização na Sequência da Realização de Obras de Edificação e Autorização de Utilização Não Precedida de Operação Urbanística Sujeita a Controlo Prévio.

Além destes, é possível aceder online a Autorização de Alteração de Utilização, Emissão de Alvará de Autorização de Utilização, Pedidos de Informação Prévia de Obras de Edificação, Pedidos de Licenciamento de Obras de Edificação, Legalização – Informação sobre os termos em que a legalização da operação urbanística se deve processar, Legalização – Obras de Edificação – Com Necessidade de Execução de Obras – Projeto de Arquitetura e Especialidades, Legalização – Obras de Edificação -Sem Necessidade de Execução de Obras e Legalização – Outras Operações Urbanísticas.

Estão disponíveis, ainda, procedimentos como Pedido de Emissão de Alvará de Obras de Edificação, Pedido de Emissão de Alvará de Obras de Urbanização, Alterações durante a Execução da Obra – Comunicação Prévia, Pedido de Informação Prévia – Obras de Urbanização, Pedido de Licenciamento de Obras de Urbanização, Pedido de Renovação – Licenciamento de Obras de Urbanização, Alteração à Licença – Obras de Urbanização, Certidão de Comunicação Prévia e Certidão de Isenção de Autorização de Utilização para edifícios construídos por um organismo do Estado. 

Finalmente, encontram-se também disponíveis, na Plataforma de “Serviços Online”, pedidos/procedimentos “conexos” como Junção de elementos, Pronúncia no âmbito da Audiência dos Interessados, Prorrogação de Prazos para resposta a Notificação, Prorrogação de Prazo de Execução – Obras de Edificação, Comunicação de Início de Trabalhos e Averbamentos de Substituição.

No seguimento de uma maior proximidade com todos os cidadãos, o município de Mira promove nova edição do Orçamento Participativo (OP). 

Assim, o Município convida todos os residentes, com idade igual ou superior a 18 anos, inscritos nos cadernos eleitorais do concelho, a participar neste instrumento da democracia que confere o poder de decisão direto aos cidadãos. 

De modo a fomentar uma sociedade civil mais ativa na definição de prioridades governativas, a Câmara Municipal de Mira afeta 50 mil euros para o projeto vencedor.

O Orçamento Participativo de 2023, desenvolve-se em cinco fases, a primeira das quais entre 01 e 30 de abril, para apresentação de propostas, seguindo-se “a análise técnica” de 01 a 15 de maio. Na terceira fase, de 16 a 31 de maio, será feita a divulgação da lista final de projetos. A quarta fase, de 01 a 30 de junho, corresponde ao período destinado à votação das propostas, seguindo-se, por fim, a apresentação pública dos resultados, até 10 de julho.

O Orçamento Participativo visa contribuir para uma “democracia participativa e aproximar ainda mais, o poder político e os cidadãos, dando voz às pessoas, para que participem de forma ativa, envolvendo a sociedade nas decisões políticas”, refere Raul Almeida, presidente da Câmara Municipal de Mira. 

A comissão de análise do orçamento é composta por representantes de todos os partidos com assento na Assembleia Municipal.

Como em outras edições, não serão permitidas candidaturas que incidam sobre os recursos privados existentes do proponente”, cujo promotor tenha tido um projeto vencedor na edição anterior ou que a “localidade onde recai a ação da proposta tenha sido intervencionada no âmbito do Orçamento Participativo anterior. Além disso, não serão admitidas propostas que sejam um complemento ou continuidade de um ou mais projetos executados no âmbito de Orçamento Participativos anteriores, de acordo com o regulamento.

Assim, estando o mote lançado para mais uma edição do Orçamento Participativo, o Presidente da Câmara desafia agora os munícipes a participar e a apresentarem as suas propostas durante todo o mês de abril.

Mais informações em: https://orcamentoparticipativo.cm-mira.pt/

A JNation está de volta em 2023 para mais uma edição presencial em Coimbra, marcada para 6 e 7 de junho, no Convento São Francisco. A iniciativa, com o apoio do Município de Coimbra, vai reunir programadores e empresas de software para explorarem o mundo da engenharia de software com sessões apresentadas por especialistas em tópicos, desde “DevOps”, segurança de software e design de interface com o utilizador até “machine learning” e software verde. Os participantes vão ter a oportunidade de aprender sobre as últimas tendências em várias linguagens de programação Java, JavaScript, Kotlin e WebAssembly. 

A JNation tem sido um evento de grande sucesso, tendo esgotado a capacidade do Convento de São Francisco nas edições presenciais de 2018, de 2019 e de 2022. Com o apoio de parceiros e uma equipa dedicada de voluntários, a edição anterior recebeu cerca de 900 participantes, 40 oradores internacionais e 20 stands de patrocinadores. A edição de 2023, que conta com o apoio da Câmara Municipal de Coimbra, vai ter dois dias, preenchidos com sessões de 50 minutos e com workshops de três horas. 
Os bilhetes estão praticamente esgotados, mas ainda podem ser adquiridos em: https://jnation.pt/tickets/

O programa de tertúlias “Histórias & Retalhos”, que cruza livros e histórias partilhadas por diferentes gerações, e que decorreu entre 20 e 28 de março, pode ser revisitado em formato podcast ou vídeo streaming nas páginas de facebook do programa de juventude “Youth.cdx” e “Spring Fest 2023”.

O evento “Histórias & Retalhos” é um programa de tertúlias intergeracionais, baseado na leitura de excertos de livros, na partilha de histórias, de conhecimentos e de memórias, que permitiu criar um espaço de comunicação entre participantes de diferentes gerações.

As tertúlias foram dinamizadas, entre 20 e 28 de março, nas diferentes freguesias do concelho de Condeixa-a-Nova (Ega, Zambujal, Sebal/Belide, Anobra, Furadouro, Vila Seca/ Bendafé, Condeixa-a-Nova), envolvendo e valorizando jovens e seniores residentes nos diferentes locais.

Este programa foi delineado e desenvolvido por jovens do programa da juventude do Município de Condeixa-a-Nova “Youth.cdx”, existindo uma parceria com a Rede de Bibliotecas de Condeixa e com o projeto “Read & Stand up: Levanta-te por uma causa!” do Movimento 14-20 a Ler do PNL 2027, projeto das bibliotecas escolares do Agrupamento de Condeixa-a-Nova. 

Na sequência da integração do programa na iniciativa nacional “Semana da Leitura” do Plano Nacional de Leitura (PNL) 2027, uma das tertúlias foi realizada na biblioteca da Escola Secundária Fernando Namora, contando com a presença de alunos e professores, da vereadora da Educação Ana Manaia e da Comissária do PNL, Regina dos Santos Duarte.

A última sessão do “Histórias & Retalhos”, realizada na Casa dos Arcos, contou com o espetáculo encenado e musicado da obra “Crónicas de Inverno” de Carlos Clara Gomes e com a exposição dos trabalhos desenvolvidos pelos artistas plásticos em cada tertúlia intergeracional.

Semide vai receber uma tertúlia dedicada aos profissionais com intervenção na área da infância e juventude. A tertúlia (Re)Parar com amor decorre no dia 27 de abril, a partir das 14:00h, no Lar de Jovens Santa Maria de Semide, promotor do evento.

Ao longo da tarde, decorrem duas Mesas de debate. A primeira, às 14:45h, sob o tema “Acolhimento residencial: que papel na prevenção/reparação do mau-trato?”, e a segunda, às 16:00h, sobre “Perfil dos cuidadores no cuidar das crianças e jovens acolhidas”.

A inscrição para participar na tertúlia é gratuita, mas obrigatória, sendo possível fazê-lo até dia 20 de abril, através do email secretaria.ljsemide@caritascoimbra.pt.

O Lar de Jovens Santa Maria de Semide funciona no Mosteiro com o mesmo nome, situado em Semide – Miranda do Corvo. Esta é uma resposta social da Cáritas Diocesana de Coimbra, que acolhe crianças e jovens do sexo masculino, com idades compreendidas entre os 6 e os 18 anos, (com possibilidade de prorrogação do acolhimento até aos 21 anos), consideradas em situação de perigo, a quem foi aplicada uma medida de acolhimento institucional.

No âmbito da parceira estabelecida entre o Município da Figueira da Foz e a Comunidade Intermunicipal de Coimbra (CIM – RC), ao abrigo do Projeto “Imagine. Create. Succeed”, foram realizadas nos dias 29, 30 e 31 de março, as apresentações finais do Projeto “Cidade do Arco-Íris”, ação direcionada para as crianças da educação pré-escolar.

Participaram neste Projeto os Jardins de Infância da Gala, Conde Ferreira, São Julião/Tavarede e Carvalhais, abrangendo 5 grupos, num total de 114 participantes. 

Este Programa Educativo constituído por 3 sessões e pelo evento final “A minha Comunidade”, foi dinamizado pela GesEntrepreneur, tendo sempre em vista a promoção de uma cultura empreendedora em diferentes contextos.

O Programa Educativo “Cidade do Arco-Íris” visou a promoção de competências pessoais e sociais das crianças integradas na Educação Pré-Escolar, baseado na metodologia «Lego Education», explorando conceitos e temas relacionados com a comunidade, a importância de ajudar o outro, estilos de vida saudáveis e reciclagem, onde cada grupo recriou a sua própria cidade/vila/aldeia, adicionando-lhe cor, edifícios, serviços, animais, transportes e todos os elementos que entendam pertinentes, através da utilização de bloco de construção da Lego. Estas atividades tiveram, ainda, como objetivo desenvolver a motricidade fina e promover/reforçar os laços familiares, a autoestima, a criatividade, a imaginação, o espírito crítico e o espírito de equipa do público-alvo. 

Durante a sua implementação, as crianças contaram com o apoio dos seus familiares na descoberta da sua comunidade, através da realização de diversos trabalhos. As crianças demonstraram grande adesão, recetividade, entusiasmo, alegria e interesse, sabendo no momento de a apresentação pública reconhecer os serviços existentes na comunidade local.