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Portugal admite pedir ajuda à UE para combater seca

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A ministra da Agricultura diz que Portugal pode seguir o exemplo da Espanha e antecipar o pedido de ajuda à União Europeia para combater a seca. Em declarações à RTP, Maria do Céu Antunes explica que tudo depende da meteorologia:

Declarações da ministra da Agricultura, em Barcelona, onde visitou a maior feira de pescado do mundo. A este propósito, Maria do Céu Antunes deixou uma sugestão aos empresários deste setor:

Portugal pode seguir o exemplo da Espanha e antecipar o pedido de ajuda à União Europeia para combater a seca. Tudo depende das condições meteorológicas dos próximos tempos.

Universidade de Coimbra atribui Doutoramento Honoris Causa a James Clark

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James Clark, Professor na Universidade de York (Reino Unido) e na Universidade de Fudan (China), vai receber o grau de Doutor Honoris Causa pela Universidade de Coimbra (UC) na próxima quarta-feira, dia 3 de maio. A cerimónia decorre a partir das 10h30, na Sala Grande dos Atos (Sala dos Capelos).

Jorge Salvador será o Padrinho (Apresentante), estando os elogios a cargo de Lígia Salgueiro (elogio do Doutorando) e de Maria Manuel Silva (elogio do Padrinho). Os três são docentes da Faculdade de Farmácia da Universidade de Coimbra (FFUC), que propôs a atribuição do Doutoramento Honoris Causa ao docente universitário, destacando o seu papel como «líder na área da química verde e sustentável, com o seu trabalho a ser aplicado no desenvolvimento de produtos químicos e farmacêuticos mais verdes por diversas empresas e vários centros de investigação».

«A investigação do Professor James Clark é hoje aplicada em várias áreas, desde as biorrefinarias, à utilização de desperdício de alimentos como matéria-prima para produtos químicos e materiais ou à utilização de micro-ondas como uma via energeticamente eficiente para a valorização da biomassa», refere a FFUC.

Sobre o Homenageado

James Clark é Professor na Universidade de York e na Universidade de Fudan. É internacionalmente reconhecido como líder na área da química verde e sustentável, com o seu trabalho a ser aplicado no desenvolvimento de produtos químicos e farmacêuticos mais verdes em parceria com empresas como a GSK, Pfizer, Sanofi ou Bayer e com vários centros de investigação europeus.

O desenvolvimento do kit de ferramentas “Chem21”, incluindo guias online para determinar o “verde” de processos sintéticos orgânicos e guias sobre seleção de solventes, foi um dos principais resultados da sua investigação, bem como a descoberta e desenvolvimento de materiais inovadores e sustentáveis.

Ao longo do seu percurso académico e de empreendedor recebeu inúmeros prémios, incluindo o prémio American Chemical Society – CEI por incorporação da sustentabilidade na Educação Química, o prémio da Royal Society of Chemistry – Prémio Química Verde, e mais recentemente o Prémio Europeu para a Química Sustentável.

Foi distinguido com o Doutoramento Honoris Causa por várias universidades europeias, incluindo a Universidade de Ghent (Bélgica), a Universidade de Leuphana (Alemanha) e a Universidade de Umea (Suécia).

Foi fundador da prestigiada revista líder mundial em química sustentável “Green Chemistry”, da Royal Society of Chemistry.

Tem colaborado com a Universidade de Coimbra, participando em trabalhos científicos que estiveram na génese de teses de doutoramento e de dissertações de mestrado. Na qualidade de Professor Visitante da Faculdade de Farmácia da Universidade de Coimbra tem também participado, como conferencista, no Mestrado em Química Farmacêutica Industrial.

Aeródromo Municipal volta a estar certificado como prestador de serviços de navegação aérea

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O Aeródromo Municipal Bissaya Barreto já pode prestar o Serviço de Informação de Voo de Aeródromo (AFIS – Aerodrome Flight Information Service). O Município de Coimbra foi certificado como prestador de serviços de navegação aérea pela Autoridade Nacional de Aviação Civil (ANAC), depois do Plano de Ações Corretivas (PAC), revisto pela Câmara Municipal de Coimbra, estar adequado e ser suficiente para colmatar as não conformidade verificadas anteriormente. O certificado possibilita, assim, a prestação do Serviço de Informação de Voo de Aeródromo no Aeródromo Municipal Bissaya Barreto, que já não estava válido desde fevereiro de 2019. 

O certificado de prestador de serviços de tráfego aéreo, emitido em nome do Município de Coimbra, possibilita a prestação do Serviço de Informação de Voo de Aeródromo no Aeródromo Municipal Bissaya Barreto. O AFIS é um serviço que tem a finalidade de proporcionar informações que assegurem a condução eficiente do tráfego aéreo nos aeródromos homologados ou registados, que não disponham de um órgão de controlo de tráfego aéreo. O AFIS é prestado por uma estação de telecomunicações aeronáuticas localizada no aeródromo, que indica o serviço de informação de voo para o tráfego do aeródromo e, adicionalmente, o serviço de alerta. 

O Aeródromo Municipal fica, assim, habilitado a prestar serviços de informação de voo de aeródromo no espaço aéreo sob responsabilidade de Portugal e apenas no que diz respeito às categorias de aviação geral; de trabalho aéreo; de transporte aéreo comercial limitado a aeronaves com massa máxima à descolagem inferior a 10 toneladas ou capacidade inferior a 20 lugares de passageiros. Recorde-se que o anterior certificado era válido até fevereiro de 2019, sendo que desde essa data que o Aeródromo Municipal esteve sem esse serviço.

O pedido de certificação remetido pelo Município de Coimbra à ANAC foi aprovado depois do atual Executivo ter revisto o PAC, referente a não conformidades detetadas durante a auditoria de certificação realizada na primeira quinzena de maio do ano passado. O PAC foi alvo de profunda revisão, depois de realizadas reuniões entre a ANAC e os serviços municipais, e a proposta de correções, ações corretivas e prazos de implementação demonstram-se, agora, “adequados e suficientes para colmatar as não conformidades em causa”, pode ser-se na carta enviada pela ANAC. 

A última versão do PAC foi, assim, aprovada. Contudo, as não conformidades só serão, efetivamente, encerradas, depois do cumprimento das ações corretivas previstas no PAC, cuja implementação será acompanhada pela ANAC. O certificado é válido enquanto o prestador de serviços continuar em conformidade com a regulamento de execução e demais regulamentos aplicáveis.

Estudo aponta recomendações para a sustentabilidade do setor das águas em Portugal

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A promoção da agregação de entidades gestoras de menor dimensão, a continuidade de práticas de certificação e um maior rigor no controlo das perdas de água e na alocação dos mapas de pessoal são as principais recomendações apontadas por um estudo conduzido por investigadores portugueses, que identificou e analisou indicadores determinantes para o desempenho das entidades gestoras e para a sustentabilidade do setor das águas em Portugal.

No artigo científico “Drivers of water utilities’ operational performance – An analysis from the Portuguese case”, os investigadores do Centro de Investigação em Economia e Gestão (CeBER) da Universidade de Coimbra (UC) e docentes da Faculdade de Economia da UC, Rita Martins e Luís C. Dias, e o investigador do CeBER e do Centro de Engenharia Biológica da Universidade do Minho e docente do Instituto Superior de Engenharia de Coimbra, António L. Amaral, focaram-se na «identificação de determinantes do desempenho das entidades gestoras do setor das águas, e por essa via, da sustentabilidade do setor, informações que são importantes para definir ou afinar recomendações operacionais, assim como para estabelecer diretrizes que permitam alcançar os objetivos dos planos estratégicos do setor», contextualizam.

A equipa de investigação analisou dados de relatórios anuais produzidos pela Entidade Reguladora dos Serviços de Águas e Resíduos (ERSAR), publicados entre 2015 e 2019, que apresentam informações sobre as entidades gestoras em Portugal, dos setores de abastecimento de água potável e do saneamento de águas residuais.

Entre os principais indicadores analisados, destacam-se «a energia consumida e produzida pelas entidades gestoras, o pessoal alocado, os rendimentos e gastos anuais, o volume de água ou de água residual no sistema, assim como o volume tratado e faturado, as perdas de água potável, a reutilização de águas residuais tratadas e o volume de lama gerado», revelam os investigadores. Paralelamente, os autores analisaram fatores potencialmente relevantes para explicar o desempenho das entidades nos referidos indicadores, nomeadamente: «a dimensão da entidade, a política de certificação, a tipologia e modelo de gestão da entidade, a abrangência de condutas ou coletores e práticas de reabilitação, e o cumprimento de parâmetros de qualidade da água potável ou da água residual tratada», indicam.

Esta análise revelou três principais resultados: 1) a importância da dimensão da entidade gestora nos indicadores operacionais (permitindo obter ganhos de escala); 2) a influência do pessoal alocado e das perdas de água sobre os gastos das entidades; 3) o papel essencial que as maiores entidades atribuem a uma política de certificação (ambiental, de saúde e de segurança operacional). O estudo permitiu ainda verificar que as entidades de maior dimensão e as entidades certificadas «se encontram maioritariamente relacionadas com um modelo de gestão do tipo concessão e predominantemente de tipologia urbana», explica a equipa de investigação.

O conjunto de recomendações apresentadas nesta investigação encontra-se alinhado com «as orientações do Plano Estratégico para o Abastecimento de Água e Gestão de Águas Residuais e Pluviais 2030 (PENSAARP 2030), da Secretaria de Estado do Ambiente», nomeadamente no que diz respeito «à agregação de entidades de menor dimensão, assim como com algumas medidas de eficiência previstas, que passam pela redução das perdas de águas, aumento do controlo de gastos e da alocação de pessoal, e práticas de certificação de qualidade», adiantam António L. Amaral, Rita Martins e Luís C. Dias.

Para o futuro, os investigadores sublinham a importância de «aprofundar algumas relações entre o modelo de gestão, a tipologia das estações de tratamento e a política de certificação» em prol do desempenho das entidades gestoras e, consequentemente, da sustentabilidade do setor.

CACTO celebrou o 25 de Abril

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O CACTO – Centro de Assistência e Cultura do Tojeiro, na freguesia de Arazede, celebrou o Dia da Liberdade com iniciativas que pretendem continuar a promover o convívio e a união da comunidade, mas também angariar verbas para o funcionamento da associação.

Na véspera do feriado, o programa, tal como a Revolução, começou com música, numa noite dedicada aos ritmos de dança que ficaram a cargo do DJ Faria. No dia 25 de abril, a celebração fez-se com um almoço de confraternização.

Na companhia do presidente da Junta de Freguesia de Arazede, Paulo Costa, o chefe do Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Montemor-o-Velho, Nuno Gonçalves, deixou palavras de incentivo e reconhecimento ao CACTO e destacou: “O concelho de Montemor-o-Velho encontra no seu tecido associativo uma das suas maiores riquezas, com centenas de pessoas que, de forma abnegada, ajudam a transformar a comunidade onde estão inseridas, dando cumprimento também aos desígnios de Abril e à promoção dos valores da liberdade”.

Assembleia Municipal de Montemor-o-Velho foi à Escola Básica Integrada de Pereira

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No dia 26 de abril, no âmbito da programação do 49º aniversário do 25 de abril de 1974, a Assembleia Municipal de Montemor-o-Velho foi à escola. Na Escola Básica Integrada (EBI) de Pereira, o momento, protagonizado por turmas do 6ª e 9º anos, foi assinalado para lembrar o passado, mas também questionar o presente e para reafirmar que a liberdade e a democracia são uma construção diária.

Antes de sessão muito participativa, realizada no auditório da escola, a ação “Assembleia vai à Escola” começou com a visita à exposição desenvolvida pelos alunos da EBI sobre a temática do 25 de Abril e com momentos de poesia e música.

Na resposta às muitas perguntas dos alunos e das alunas aos representantes do Município, o presidente da Assembleia Municipal de Montemor-o-Velho, Fernando Ramos reiterou que “são as perguntas que movem o mundo”, bem como referiu que “a revolução de Abril foi feita com sabedoria, força e beleza”.

Ao partilhar o seu percurso de vida, Fernando Ramos sublinhou: “Uma das conquistas de Abril foi a Educação para todos e, esta oportunidade, dá-nos a capacidade de nos renovarmos e de elevar o potencial da pessoa humana”.

No decorrer da sessão, que contou também com a participação dos membros da Assembleia Municipal, Albertina Jorge e Liliana Duarte (PS) e Bruno Ferrão (PPD/PSD.CDS-PP) e do diretor do Agrupamento de Escolas de Montemor-o-Velho, a adjunta do Presidente da Câmara Municipal de Montemor-o-Velho, Célia Craveiro esclareceu os participantes sobre as medidas e projetos que estão a ser desenvolvidas nas diversas áreas e incentivou os alunos e as alunas “a continuar celebrar Abril para que as suas conquistas não caiam no esquecimento e que mantenham sempre a vontade de saber mais e de não terem medo de defender a democracia”.

Em Montemor-o-Velho, a programação do 49º aniversário do 25 de abril de 1974 termina no dia 1 de maio, com o concerto da Academia Musical Arazedense, às 16h, no Pavilhão do Clube Desportivo Carapinheirense.

Contas de 2022 do Município de Tábua foram aprovadas com saldo positivo

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Os documentos de prestação de contas do ano de 2022 do Município de Tábua foram
aprovados, por maioria, na Sessão Ordinária da Assembleia Municipal, realizada no dia 25
de abril.

A prestação de contas é um exercício normal em democracia, através do qual é descrito o trabalho desenvolvido e o modo como foram aplicados os recursos disponíveis, pelo que se destacam deste documento, entre muitos outros, os investimentos na Mobilidade, com a pavimentação de inúmeras vias em todo o Concelho, na melhoria da cobertura do Concelho por Saneamento Básico com a entrada em funcionamento de novos Sistemas que beneficiam mais de 520 domicílios, na Educação, com a entrada em funcionamento do novo Jardim de Infância de Candosa ou a alteração das coberturas na Escola Básica e Secundária de Tábua, na Economia com o processo de aquisição de terrenos para a criação da Área Empresarial da Carapinha e ampliação da Zona Industrial de Tábua ou a entrada em funcionamento pleno do Espaço CULTIVA ou no Turismo, com a valorização do potencial endógeno e na marca que lhe está associada, “Tábua, O Encanto das Beiras!”, concretizações que no seu conjunto contribuem para o desenvolvimento e reforço da competitividade do Concelho no contexto regional e nacional.

Sendo o Relatório de Gestão e Documentos de Prestação de Contas de 2022 o reflexo
financeiro de toda a ação desenvolvida no ano a que se refere, verifica-se que o Município
de Tábua encerrou o ano de 2022 com um resultado positivo de 478.638,73 €, apesar dos
condicionalismos que se verificaram no ano transato, nomeadamente o corte nas
transferências do Estado e o aumento generalizado do custo das empreitadas e dos bens e
serviços, de que a eletricidade e os combustíveis são exemplo.

Para Ricardo Cruz, a missão assumida pelo Executivo, que no ano de 2022 desempenhou o
seu primeiro ano completo de mandato, assenta em princípios e valores que quer preservar
enquanto marca de governação, tais como a proximidade, a disponibilidade, o diálogo, a
transparência e a verdade, considerando-os essenciais para dar continuidade ao propósito
de dar cumprimento ao Compromisso com Tábua e com os Tabuenses.

Nesta Assembleia Municipal foram ainda aprovados os Regulamentos de funcionamento do
Cemitério Municipal e do Espaço Cultiva, bem como foi eleito o representante da Assembleia
na CPCJ de Tábua, cargo que será ocupado pelo Dr. Pedro José Cardoso.

Município de Tábua assinalou o 49º aniversário do 25 de abril

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As comemorações do 25 de abril de 1974 em Tábua iniciaram com o habitual Hastear das
Bandeiras nos Paços do Concelho, conferindo desde logo um simbolismo e valorização do
que esta data representa, a Liberdade e a Democracia.

Foi na sequência do 25 de Abril que foi instituído o Poder Local Democrático em Portugal, o
qual tem sido responsável por uma relevante ação no sentido de proporcionar o
desenvolvimento das comunidade e a melhoria das condições de vida das populações.

A assinalar a efeméride, foram declamados poemas alusivos à Revolução dos Cravos, por
Ana Teresa antecipando o início da Sessão da Assembleia Municipal, que se realizou no
Centro Cultural de Tábua.

Na ocasião, pelo Presidente da Assembleia Municipal, Nuno Tavares, pelas lideres das
Bancadas do Partido Socialista e da Coligação PPD-PSD/CDS-PP Coragem para Mudar,
Olga Nunes e Paula Ribeiro, respetivamente, pelos representantes de Movimentos
Independentes, João Brito e Rogério Neves e pelo Presidente da Câmara Municipal, Ricardo
Cruz, foram proferidas intervenções políticas, cujo traço comum foi a exaltação e defesa dos
valores e princípios fundadores do 25 de Abril e a sua importância na atualidade.

Posteriormente prosseguiu a reunião da Assembleia Municipal de Tábua, órgão deliberativo
criado após o 25 de Abril no qual está representada a vontade expressa pelo povo nas eleições autárquicas.

Ministra da Coesão Territorial Inaugura atrium Mira

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A Senhora Ministra da Coesão Territorial, Professora Doutora Ana Abrunhosa e o Presidente da Câmara Municipal de Mira, Raul Almeida, inauguraram, no dia 25 de abril, o auditório Municipal, atrium Mira.

Trata-se de uma obra há muito esperada por este executivo, que resolve um problema antigo e que permite dotar o concelho com um espaço dedicado à cultura, educação, política e associativismo.

No ato solene que assinalou a abertura do atrium Mira, com o mote “Onde tudo ACONTECE” o presidente da Câmara Municipal, Raul Almeida começou por agradecer, “obrigado”- disse. 

Obrigado porque para chegarmos ao dia de hoje não foi um caminho fácil. Obrigado Senhora Ministra Ana Abrunhosa pela sua presença que é para nós motivo de enorme satisfação. A senhora Ministra é uma amiga de Mira e a sua presença hoje aqui em Mira é para nós motivo de orgulho e gratidão, num momento tão importante para este território. Obrigado a toda a minha equipa, todos os funcionários municipais, empresa que projetou este espaço, empresa que realizou esta empreitada pois sem o acreditar de todos, sem a dedicação de todos não teria sido possível chegar ao dia de hoje.”

O Edil Mirense apresentou o novo atrium Mira como sendo um espaço de cultura e de lazer, capaz de conjugar áreas lúdicas, espaços performativos e de criação artística e cultural, aspirando sempre ao envolvimento e participação da comunidade, colocando este equipamento à disposição do movimento Associativo Mirense e demais instituições.

“A requalificação deste edifício, tão importante para Mira, insere-se numa estratégia municipal mais profunda, de continuação da revitalização da vila e do concelho, integrando um conjunto de obras mais vasto, através das quais a se pretende que a sede do Concelho tenha mais modernidade, desenvolvimento e sustentabilidade.”

O presidente da autarquia aproveitou para apresentar algumas preocupações ao Governo na pessoa da ministra da Coesão Territorial, Ana Abrunhosa, enumerando quatro investimentos que são urgentes para o concelho, como a construção de uma creche ajudando na expansão da rede social, a expansão da rede de saneamento, a ligação rodoviária da Zona Industrial do Montalvo à Autoestrada 17 e ainda a recuperação do sistema hídrico.

“Foi com satisfação que aceitei este convite, partilhou a Ministra da Coesão Territorial, aquando da sua intervenção, reconhecendo não haver melhor maneira de celebrar o 25 de Abril do que junto da população e de autarcas. Ana Abrunhosa agradeceu a Raul Almeida a “amizade para além da política, e a honra de poder vir abrir as portas deste novo espaço que é, de e para a população, lembrando que são estes os valores de abril, “trabalhar em prol das populações.”

A Ministra deu os parabéns ao presidente da autarquia, e à sua equipa, pela excelente execução dos fundos comunitários e pela continua procura por financiamentos, sempre com o intuito de melhor servir os seus munícipes. 

Ana Abrunhosa garantiu ainda, continuar a fazer tudo o que estiver ao seu alcance para ajudar Mira, e todas as outras autarquias, no processo de aquisição de fundos comunitários, como financiamento para obras estruturantes, visando a melhoria da qualidade de vida das populações.

A cerimónia de inauguração contou ainda com a presença da presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDRC), Isabel Damasceno, que aproveitou para referir que “no Dia da Liberdade, também o poder local deve ser homenageado, é, portanto, muito interessante homenagear o poder local, no dia de hoje, inaugurando esta obra” disse.

Com um investimento de cerca de um milhão de euros, financiado em 85% por fundos comunitários, o atrium Mira conta agora com um auditório, com uma bancada retrátil, entre outros espaços polivalentes, com as condições necessárias para atrair os mais variados públicos, para atividades culturais e recreativas onde a cultura e a educação terão um papel central em prol da comunidade.

A nova dinâmica pretendida passa pelo funcionamento em horário alargado e com uma grande diversidade de serviços. O Município espera, com esta recuperação, transformar o espaço num ponto de encontro e de convívio privilegiado para os utentes, gerando uma nova centralidade.

Município de Viseu comemorou 49º aniversário da Revolução dos Cravos

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Programa com homenagens e momentos musicais preencheu a edição deste ano do 25 de Abril

Aconteceram ontem, dia 25 de abril, as comemorações do Dia da Liberdade no concelho de Viseu, com diversas iniciativas ao longo de todo o dia.

As homenagens tiveram início, pelas 9H30, no Regimento de Infantaria nº 14 de Viseu, onde decorreu o reconhecimento por parte dos Órgãos Municipais ao papel do RI14 no 25 de Abril. O Presidente da Câmara Municipal de Viseu, Fernando Ruas, aproveitou para destacar o papel dos militares viseenses não apenas na Revolução dos Cravos, mas também no desenvolvimento e crescimento da região.

Seguiu-se um momento de admiração e louvor aos Capitães de Abril, com a deposição de uma coroa de flores no monumento de homenagem aos heróis, na avenida que honra o nome dos mesmos, e que contou com a presença do Tenente-Coronel Amândio Augusto, Capitão de Abril viseense.

A Freguesia de Côta foi a anfitriã das restantes comemorações na parte da manhã, com a realização de uma Sessão Extraordinária Comemorativa da Assembleia Municipal. Num reconhecimento da importância do meio rural, na Freguesia mais remota do concelho de Viseu, todos os partidos representados na Assembleia Municipal efetuaram as suas intervenções, assim como o Prof. Doutor João Pedro Antas de Barros, fundador do Instituto Politécnico de Viseu, enquanto convidado-conferencista.

Fernando Ruas salientou, em Sanguinhedo de Côta, que “a par da liberdade, o poder local é uma das grandes conquistas de Abril” e que é necessário voltar a “dar força às associações de autarcas”. O Presidente da Câmara não esqueceu os “momentos difíceis e conturbados” que vivemos, sublinhando “a guerra interminável no Leste europeu, que criou uma crise humanitária e que evoluiu para uma crise energética e inflacionista”.

O autarca reforçou o desejo de querer que Viseu continue “a ser a melhor cidade para viver em Portugal”, e destacou ainda o papel fundamental dos cinco capitães de Abril de Viseu no 25 de Abril de 1974.

Por sua vez, o Presidente da Assembleia Municipal, José Mota Faria, frisou que, para melhorar a nossa democracia, temos que nos tornar “uma sociedade mais exigente e que não compactue com maus exemplos e péssimas referências”, destacando a necessidade de combate à corrupção que “deve ser repudiada pela opinião púbica e punida pelas leis com sanções penais efetivas”.

Mota Faria alertou ainda para a prioridade de preparar as “qualificadas, informadas e exigentes” gerações futuras e de preocupação com “certos tipos de populismo que nos devem preocupar enquanto sociedade livre, democrática, tolerante e plural”.

A Aula Magna do Instituto Politécnico de Viseu tornou-se, a partir das 18 horas, no local de destaque das comemorações do 25 de Abril, com o concerto da Orquestra Juvenil de Viseu e de Lena D’Água. Perante uma plateia, praticamente, repleta, o repertório musical tornou-se o final perfeito para o 49º aniversário do Dia da Liberdade, em Viseu.

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