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Sábado, 21 Junho 2025
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Quarenta arguidos em alegada fraude com subsídios na Guarda

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O Tribunal da Guarda está hoje a ouvir os primeiros arguidos dos 40 que decidiram prestar declarações no julgamento por alegada fraude na obtenção subsídios, a decorrer no NERGA – Associação Empresarial, no Parque Industrial da cidade.

Hoje realiza-se a segunda sessão deste processo que envolve 149 arguidos, 136 testemunhas e 70 advogados, que pela sua dimensão está a decorrer nas instalações do NERGA – Associação Empresarial da Região da Guarda.

Na primeira sessão realizada na segunda-feira, o coletivo de juízes decidiu dispensar das sessões os arguidos que não querem prestar declarações.

O Tribunal definiu que em cada dia de audiência no período da manhã serão ouvidos cinco arguidos e durante a tarde mais três.

Para já, as audiências estão marcadas para todos os dias úteis até dia 23, com exceção de sexta-feira.

Prevê-se que o julgamento possa decorrer até julho.

Em causa está, de acordo com a acusação, a obtenção indevida de subsídios por parte de empresários e agricultores dos distritos da Guarda e de Castelo Branco, entre 2010 e 2013, pela compra de tratores e outros equipamentos a duas empresas sediadas na Guarda, com financiamento comunitário.

As aquisições foram feitas através de projetos de investimento aprovados pelo Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas (IFAP), por intermédio da Direção Regional de Agricultura e Pescas do Centro (DRAPC), no âmbito do Programa de Desenvolvimento Rural (PRODER).

A acusação refere que “mediante a utilização de faturas que não correspondiam ao valor real pelo qual foram transacionados os equipamentos e assim através de documentos inverídicos (falsos) foram concedidos (indevidamente) apoios financeiros (subsídios) sobre valores que não correspondiam aos valores que efetivamente foram pagos, que ascenderam a um montante global de 331.266,09 [euros] no caso dos agricultores que adquiriram equipamentos na MTA e de 37.350,29 [euros] no que se refere ao equipamento adquirido na MAQUIGUARDA”.

Foram investigados 154 projetos de investimento, com faturas emitidas pela empresa MTA (Comércio de Máquinas e Tratores) e pela MAQUIGUARDA (Comércio e Máquinas, Veículos e Equipamentos Lda.)

Estão a ser julgadas aquisições que terão sido objeto de descontos, mas que as faturas emitidas não refletiram os descontos realizados pelas empresas. A investigação concluiu que os descontos detetados eram entregues aos agricultores ou familiares próximos, por cheques, transferência bancária ou numerário.

Os arguidos que hoje de manhã confirmaram ter beneficiado de descontos nas aquisições na empresa MTA garantiram não ter noção de que estavam a cometer uma ilegalidade ao não comunicarem esses valores à entidade que atribuiu os apoios.

Os arguidos são acusados de lesarem o Estado, pois os valores apresentados nos pedidos de pagamento não correspondiam à despesa efetivamente paga por cada uma das faturas.

A acusação alude a “propósito malicioso” e aponta que “todos sabiam que as suas condutas eram proibidas e punidas por lei penal”.

No entender do Ministério Público, os arguidos cometeram o crime de fraude na obtenção de subsídio ou subvenção, punido com penas entre os dois e os oito anos de prisão.

Temperaturas sobem a partir de quarta-feira e podem chegar aos 30 graus

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As temperaturas vão estar a partir de quinta-feira “bastante acima da média para época do ano”, com máximas entre os 25 e os 27 graus, podendo atingir os 30 graus em alguns locais do continente, segundo o IPMA.

Em declarações à agência Lusa, a meteorologista Mara João Frada explicou que a massa de ar frio que está atualmente no continente vai ser substituída gradualmente por uma massa de ar quente, tropical.

“Vamos ter a imposição de uma corrente de leste que vai trazer a circulação de ar tropical, afetando Portugal continental. Estão previstas temperaturas acima da média superiores a 10 graus, com exceção do Algarve”, disse.

De acordo com a meteorologista do Instituto Português do Mar e da Atmosfera (IPMA), para hoje já está prevista uma pequena subida da temperatura, entre 02 a 04 graus, em especial nas regiões do interior.

“Na quarta-feira as temperaturas sobem mais um pouco, na ordem dos 04 a 07 graus, exceto no Algarve, e na quinta voltam a subir. No cômputo geral vamos ter subidas em alguns locais da ordem dos 15 graus”, disse.

De acordo com Maria João Frada, esta situação de tempo quente acima da média para a época do ano vai manter-se pelo menos até domingo.

“Assim, a partir de quinta-feira os valores da temperatura máxima vão variar entre os 25 e os 28 graus, eventualmente inferiores em toda a faixa costeira e no Algarve, sendo inferiores a 25 graus. No Vale do Tejo, em alguns locais do Vale do Douro (parte mais interior) e Alto Alentejo são separadas temperaturas de 30 graus”, adiantou.

Segundo a meteorologista, estes valores da temperatura máxima estão acima da média e vão começar a contribuir para uma onda de calor nas estações do IPMA a partir de quinta-feira, com exceção do Algarve.

“A Madeira também terá uma situação de tempo quente. Será afetada por uma corrente de leste, inserida na circulação do mesmo anticiclone que afeta Portugal continental, que terá também transporte relativamente quente para este época do ano vinda do norte de África”, adiantou.

A meteorologista do IPMA indicou ainda que no arquipélago da Madeira as temperaturas máximas sobem consideravelmente a partir de quarta-feira ficando perto dos 30 graus, não se excluindo poderem ser emitidos avisos de tempo quente.

Convento São Francisco em Coimbra com aumento de 15% de público em 2023

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O Convento São Francisco, em Coimbra, registou um aumento de cerca de 15% no público em eventos culturais em 2023, face ao ano transato, e 51% no número de participantes no centro de congressos, afirmou hoje o município.

Ao todo, o Convento São Francisco (CSF) registou cerca de 122 mil espetadores em 2023, mais 30 mil face a 2022 (93.242), com o maior aumento a sentir-se no número de pessoas que participaram na área de congressos daquele equipamento cultural inaugurado em 2016, de acordo com os dados divulgados hoje pela Câmara de Coimbra, em nota de imprensa.

Segundo o relatório de atividades da Câmara de Coimbra referente a 2022, o CSF registou nesse ano 50.746 espetadores em eventos culturais e 42.496 na vertente de congressos e eventos corporativos.

Já em 2023, registaram-se 58.298 espetadores na área cultural (mais 15%) e 64.277 em congressos e eventos similares (mais 51%).

No mesmo ano, o Teatro Académico Gil Vicente, com menor capacidade (menos de metade dos lugares disponíveis no conjunto do Grande Auditório e plateia da Antiga Igreja), registou cerca de 36 mil espetadores, disse à agência Lusa fonte da assessoria daquela instituição cultural da Universidade de Coimbra.

De acordo com os dados disponíveis nos relatórios de atividades da Câmara de Coimbra consultados pela agência Lusa, 2023 terá sido o melhor ano para o CSF, equipamento que custou cerca de 42 milhões de euros e que tem capacidade para receber cinco mil pessoas em simultâneo.

No ano da sua inauguração, em 2016, o CSF recebeu 37 mil pessoas no âmbito da programação cultural e 19 mil nos eventos corporativos, de acordo com informação do município, na altura.

Em 2017, registaram-se 55 mil espetadores na área cultural (não é referido o número que participou em congressos) e, em 2018, terão passado mais de 60 mil pessoas pelo equipamento (num relatório que não apresenta dados desagregados).

Também em 2019, sem dados desagregados, o município referia que tinham passado pelo CSF 65 mil pessoas.

Nos dois anos marcados pela pandemia, 2020 e 2021, registaram-se 19 mil e cerca de 24 mil espetadores em eventos culturais, respetivamente.

Na nota de imprensa divulgada hoje, a Câmara de Coimbra realçou que foram realizados 221 eventos culturais em 2023 no CSF e 136 eventos de âmbito corporativo.

De momento, a programação daquele equipamento cultural é assegurada pela diretora do Departamento da Cultura e Turismo, Maria Carlos Pêgo, e pelo chefe de Divisão do Convento São Francisco, Filipe Carvalho, depois de o anterior programador ter sido demitido, em 2023, após uma queixa de assédio contra o responsável.

A Câmara de Coimbra comprometeu-se recentemente a abrir concurso público para o lugar de programador do Convento São Francisco ainda durante o primeiro semestre do ano.

Desde a abertura do Convento São Francisco, em 2016, o cargo de programador daquele equipamento cultural, quer no atual executivo (com uma coligação liderada pelo PSD), quer no anterior (de maioria PS), nunca foi escolhido por concurso público, tendo-se optado por avenças por ajuste direto ou recurso a soluções internas.

Mónica Silva conquista o título de Vice-Campeã Nacional de Meia Maratona

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Nuno Soares
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Mónica Silva alcançou um feito notável ao conquistar o título de Vice-Campeã Nacional de Meia Maratona, registrando um tempo impressionante de 1 hora, 13 minutos e 32 segundos. Em meio à alegria por esse resultado e pela marca obtida, ela expressou sua satisfação.

“Estou muito feliz com este resultado e pela marca obtida.”, disse Mónica. Ela enfatizou que sua abordagem durante os 21 quilômetros foi focar-se exclusivamente na busca da felicidade, deixando de lado a obsessão pelos ritmos e concentrando-se nas sensações. E as sensações foram muito boas.

“Realmente, quando trabalhamos bem, claro, que gostaria de poder ter mais tempo para os treinos diários, mas o pouco significa qualidade”, comentou Mónica. Ela reconheceu o valor da dedicação e da qualidade do treinamento, mesmo com o tempo limitado.

A atleta aguedense também fez questão de parabenizar todas as suas adversárias e todos os participantes que animaram as ruas de Braga, dando o melhor de si. Ela expressou gratidão por todo o apoio e carinho recebidos ao longo do seu percurso, agradecendo especialmente àqueles que estão ao seu lado diariamente.

O desempenho de Mónica Silva na Meia Maratona nacional não só a consagrou como Vice-Campeã, mas também inspirou outros atletas e mostrou a importância de uma abordagem positiva e focada na qualidade, mesmo diante de desafios.

Jovem é julgado em Coimbra por quase quatro mil crimes de pornografia de menores

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O Tribunal de Coimbra começa a julgar na quinta-feira um jovem de 28 anos que é acusado de 3.818 crimes de pornografia de menores, um por cada vídeo encontrado nas buscas à residência do arguido.

Segundo a acusação a que a agência Lusa teve acesso, o Ministério Público identifica 3.674 ficheiros, sobretudo vídeos, alegadamente encontrados numa conta digital de armazenamento em nuvem do arguido, totalizando cerca de 27 gigabytes.

Os ficheiros foram encontrados após a residência do arguido ter sido alvo de busca em novembro de 2022, altura em que o seu computador portátil foi apreendido, refere o Ministério Público (MP).

Para além dos ficheiros encontrados na conta digital que seria do arguido, foram ainda identificados outros 142 ficheiros, entre fotografias e vídeos, que estariam armazenados na pasta de transferências do seu computador, afirma a acusação.

A residência do arguido foi alvo de busca um ano depois de a investigação ter identificado a alegada partilha por parte do arguido de dois ficheiros de vídeo de pornografia de menores.

De acordo com o MP, para além de alegadamente armazenar pornografia de menores o arguido manteria conversas com utilizadores da aplicação de mensagens Telegram, partilhando as ligações para as suas pastas com vídeos e fotografias armazenadas na nuvem.

O Ministério Público acredita que o jovem de 28 anos terá armazenado e partilhado fotografias e vídeos pelo menos entre novembro de 2021 e outubro de 2022.

Na acusação, o MP pede ainda que possam ser aplicadas ao arguido sanções acessórias previstas no Código Penal, como a proibição de exercício de funções que envolvam contacto regular com menores e inibição de responsabilidades parentais.

O julgamento começa na quinta-feira, às 11:00, à porta fechada (por se tratar de crimes de teor sexual).

25 de Abril: Ex-autarcas que começaram no MDP-CDE confessam orgulho e desilusão

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Orgulho pelas conquistas do 25 de Abril e desilusão pelo atual estado da democracia portuguesa são alguns dos sentimentos de três ex-autarcas que iniciaram a militância nas fileiras da Oposição Democrática ao fascismo.

Manuel Rocha (PCP), Abílio Curto (PS) e Jaime Soares (PSD) estão atualmente em partidos diversos, mas há 50 anos tinham em comum o facto de desenvolverem atividade política organizada em torno do Movimento Democrático Português – Comissão Democrática Eleitoral (MDP-CDE), que tinha uma matriz ideológica socialista.

“Não temos hoje soberania e sem ela não somos livres”, disse Manuel Pires da Rocha à agência Lusa, que deu o exemplo da gestão dos mares: “Quem pesca mais da nossa sardinha não somos nós”, os portugueses.

Para este membro do PCP de Coimbra, que quatro dias após o 25 de Abril, em Condeixa-a-Nova, liderou o levantamento popular que instalou um novo executivo municipal, a Revolução dos Cravos “foi um encantamento” proporcionado pelo golpe militar do Movimento das Forças Armadas (MFA).

“Tudo aquilo que é revolucionário perde-se no tempo se não for alterada a máquina do Estado”, opinou.

Num momento em que, a nível mundial, “o homem não está a tratar a Terra convenientemente para nela sobreviver”, o antigo eleito da APU na Assembleia de Freguesia de Santa Cruz, em Coimbra, de 89 anos, lamentou, com “alguma frustração”, que Portugal esteja “numa situação próxima da que saiu” em 1974.

“Isto avança por ciclos, faz parte da dinâmica histórica”, defendeu Manuel Rocha, “sem perder a esperança” num processo de emancipação da Humanidade que permita “a criação de uma riqueza que não ofenda” o planeta.

O militante do PS Abílio Curto, de 83 anos, que durante cerca de 20 presidiu à Câmara da Guarda, considerou que “a democracia portuguesa está em perigo”, com o crescimento do número de deputados de “um partido nitidamente antidemocrático”.

Numa alusão indireta ao Chega, de André Ventura, que definiu como “partido de um homem só”, Curto disse à Lusa que a Constituição da República, sujeita a várias revisões desde 1976, “é clara ao não permitir a criação de partidos fascistas”.

Na Guarda, “cerca de 90% dos eleitores chegaram a votar no PS”, mas os socialistas, nos últimos anos, “acabaram por perder a hegemonia” de outrora no concelho.

Ambos atingidos por “casos e casinhos”, os dois maiores partidos, PS e PSD, “acharam-se donos da democracia”, criticou o militante da Guarda.

E em geral, na sua ótica, as forças políticas “não foram capazes de transmitir aos jovens o que foi a ditadura e o 25 de Abril”.

“Porém, não temos nenhum regime melhor do que a democracia”, preconizou Abílio Curto, que chegou a acumular as responsabilidades de autarca com as de deputado.

Jaime Soares, 81 anos, esteve na Câmara de Vila Nova de Poiares de 1975 a 2013. Foi eleito para 10 mandatos consecutivos pelo PPD-PSD, a partir de 1976, e intercalou igualmente o trabalho autárquico com funções parlamentares na Assembleia da República.

Em jeito de balanço, o também antigo jogador de futebol, “bombeiro desde a juventude”, salientou à agência Lusa que o 25 de Abril possibilitou “uma realização fantástica” a vários níveis no município por si liderado perto de 40 anos.

O PS conquistou a Câmara pela primeira vez em 2013, com a eleição de João Miguel Henriques, que se mantém na presidência.

Só que Coimbra “foi sempre madrasta dos concelhos vizinhos”, incluindo Poiares, considerou, exigindo, em alternativa à estrada da Beira (EN17), uma nova ligação de Poiares à capital do distrito, à A13 e ao IP3.

“Sinto grande orgulho naquilo que os poiarenses fizeram depois do 25 de Abril”, declarou Jaime Soares.

Rejeitou ainda uma eventual “lei do compadrio na governação autárquica”, ao recordar o longo tempo em que os conterrâneos o investiram como “gestor a prazo” do concelho.

Góis: Autarquia assinou o protocolo com a APDC – Associação Portuguesa de Direito do Consumo

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Realizou-se, no edifício dos Paços do Concelho, a assinatura do protocolo, entre o Município de Góis e a Associação Portuguesa de Direito do Consumo, que permite aos serviços municipais, a partir de agora, integrado no CIAC – Centro de Informação Autárquico ao Consumidor, disponibilizar um serviço de apoio integrado na Rede de Apoio ao Cliente Bancário.

Na assinatura do protocolo, esteve presente o Presidente da Câmara Municipal de Góis, António Rui Sampaio, a Assessora Jurídica da Associação, Cristina Freitas e o Presidente Emérito da Associação Portuguesa de Direito do Consumo, Professor Mário Frota.

Este serviço pretende, de forma personalizada, acompanhar e aconselhar os consumidores/clientes bancários que se encontrem em risco de incumprir as obrigações decorrentes de contrato de crédito celebrado com as instituições de crédito ou que, em virtude da mora no cumprimento dessas obrigações, se encontrem em processo de negociação com a instituição de crédito.

Atendimento CIAC – Centro de Informação Autárquico ao Consumidor:

Praça República 5, 3330-312 Góis

Dias úteis: 09h00 – 13h00 | 14h00 – 17h00

Sertã: Maratona de Leitura vai ter 12.ª edição entre 4 a 6 de julho

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A 12.ª edição da Maratona de Leitura vai decorrer entre os próximos dias 4 e 6 de julho de 2024. O concelho da Sertã recebe, ao longo de três dias, aquele que é já considerado um dos maiores festivais literários da região Centro e que promete um dos programas mais impactantes dos últimos anos.

A edição da Maratona de Leitura para 2024 reserva muitas surpresas e convidados de renome nacional e internacional, num cartaz que será anunciado brevemente. O tema também será conhecido na mesma ocasião.

À semelhança dos anos anteriores, este festival contará com diversas atividades, nomeadamente encontros com escritores, workshops e oficinas, espetáculos e performances centrados na leitura, passeios pedestres diurnos e noturnos, feira do livro, exposições, sessões temáticas, passeios literários de barco, as tradicionais Festas na Aldeias e as icónicas 24 horas a ler. Além disso, estão ainda previstas algumas novidades para todos os que visitarem o concelho da Sertã entre os dias 4 e 6 de julho.

A Maratona de Leitura é organizada pelo Município da Sertã, através da Biblioteca Municipal Padre Manuel Antunes.

Praia de Mira recebe Prémio Cinco Estrelas Regiões pela terceira vez consecutiva

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A 7.ª edição do Prémio Cinco Estrelas Regiões acaba de dar a conhecer, oficialmente, os principais ícones regionais.

A Praia de Mira foi distinguida, pela terceira vez consecutiva, com o prestigiado prémio Cinco Estrelas, a única, da Região de Coimbra, na categoria Praias.

O Prémio Cinco Estrelas é um tributo à excelência, premiando ícones regionais que se destacam pela sua qualidade e contribuem para a promoção do património nacional. Desde praias a aldeias e vilas, monumentos e gastronomia tradicional, este galardão distingue o que de melhor Portugal tem para oferecer em cada região.

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O Presidente da Câmara Municipal de Mira, Artur Fresco, expressa o seu agradecimento a todos os que contribuíram para este feito. “Esta conquista é o resultado do trabalho árduo e dedicação da comunidade local, que todos os dias se empenha na promoção e valorização do nosso território. A Praia de Mira continua a afirmar-se como um destino de excelência, onde a beleza natural se combina com a hospitalidade e autenticidade da sua comunidade. Este prémio é um testemunho do compromisso contínuo com a qualidade e excelência, e motiva-nos a continuar a trabalhar para oferecer experiências memoráveis a quem nos visita” referiu.

Este reconhecimento é resultado da votação de 454.000 consumidores portugueses, que participaram na avaliação de 1.036 marcas e elegeram 100 ícones regionais. Ao contrário do que tem acontecido nos últimos anos, em que a gastronomia se destacava, nesta 7ª edição foram as Praias, as Aldeias e Vilas e as Festas e Romarias que estiveram em grande destaque, com cerca de 42 vencedores.

Retomadas buscas para encontrar dois desaparecidos do naufrágio em Tróia

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As buscas para encontrar os dois desaparecidos no naufrágio de um barco no domingo perto de Tróia, Grândola, foram retomadas cerca das 07:30 de hoje, disse à Lusa o porta-voz da Autoridade Marítima Portuguesa (AMN).

As buscas já começaram. Para já temos o NRP Viana do Castelo por mar, uma embarcação salva-vidas de Sesimbra, equipas da Polícia Marítima por terra e ‘drones’ da AMN no ar”, indicou o porta-voz da AMN e da Marinha Portuguesa, comandante José Sousa Luís.

As operações de busca de duas das cinco pessoas que seguiam a bordo da embarcação, que se afundou a cerca de milha e meia (aproximadamente três quilómetros) de Tróia, foram interrompidas pelas 20:30 de domingo e retomadas hoje perto das 07:30.

Das cinco pessoas que seguiam no barco, todas do sexo masculino, duas continuam desaparecidas, duas foram encontradas sem vida e uma sobreviveu, o proprietário e timoneiro da embarcação, de 62 anos.

O naufrágio da embarcação terá acontecido por volta das 07:00 de domingo, mas a Polícia Marítima só recebeu o alerta às 10:05.

No domingo, o capitão do Porto de Setúbal, Serrano Augusto, que também é comandante-local da Polícia Marítima, explicou, que o proprietário da embarcação — até agora o único sobrevivente – terá sido surpreendido por um golpe de mar que, apesar das manobras efetuadas, se virou e afundou.

A bordo seguiam dois irmãos, de 21 e 23 anos, sendo um deles uma das vítimas mortais cujo corpo já foi encontrado, um homem com cerca de 40 anos e o seu filho, entre os 11 e os 13 anos, que também foi resgatado sem vida.

Segundo o capitão do Porto de Setúbal, “são todos da zona de Grândola, moram na mesma rua” e iam à pesca de choco, mas apenas a criança tinha colete.

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