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Arrancou hoje a entrega da declaração de IRS. Contribuintes devem confirmar valores para IRS automático

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A partir de hoje os contribuintes já podem entregar a declaração anual de IRS referente a 2021, com término a 30 de junho. Há cerca de 3 milhões de contribuintes que podem fazê-lo usando o mecanismo de IRS automático.

Em entrevista à SIC Notícias, o consultor da Ordem dos contabilistas certificados, João Antunes, aconselha os contribuintes a confirmarem se os valores apresentados estão corretos para a funcionalidade IRS automático:

De referir que as estatísticas do Portal das Finanças revelam que mais de 240 mil contribuintes já submeteram a declaração.

Marcelo Rebelo de Sousa sublinha que “Primeiro-ministro ficou refém do povo”

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O Presidente da República explicou, esta quinta-feira, o aviso que fez diretamente ao primeiro-ministro no discurso de tomada de posse do XXIII Governo Constitucional.

Marcelo Rebelo de Sousa sublinhou que António Costa ‘ficou refém do povo português’:

O Chefe de Estado disse ainda qual é o seu papel:

Marcelo Rebelo de Sousa falava aos jornalistas, à margem do evento “Artistas no Palácio de Belém”, altura em que explicou o aviso direto ao primeiro-ministro.

Programa do Governo entregue hoje na Assembleia da República

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O programa do XXIII Governo Constitucional é entregue e apresentado pelo Governo, esta sexta-feira, na Assembleia da República. O documento será discutido pelos deputados, no plenário, na quinta e sexta-feira da próxima semana.

Recorde-se que, na quarta-feira, o primeiro-ministro antecipou que o documento é conhecido, porque é o programa eleitoral com que o PS se apresentou às legislativas de janeiro passado, nas quais alcançou a segunda maioria absoluta da sua história.

Entre outros pontos, o programa dos socialistas previa a celebração de um acordo de concertação social para elevar até aos 900 euros o salário mínimo nacional em 2026, medida acompanhada de um novo quadro fiscal para as empresas.

O aumento extraordinário das pensões e a redução do IRS para os jovens são outras das medidas do programa do executivo de António Costa.

De acordo com a Constituição, o debate do Programa do Governo não pode exceder três dias e até ao seu encerramento pode qualquer grupo parlamentar propor a rejeição do programa ou o Governo solicitar a aprovação de um voto de confiança.

De acordo com a lei fundamental, uma rejeição exige maioria absoluta dos deputados em efetividade de funções e implica a demissão do executivo.

Autoridades de Kiev revelam que 153 crianças morreram desde o início da guerra

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As autoridades judiciais da Ucrânia avançaram, esta sexta-feira, que 153 crianças morreram e 245 ficaram feridas, na sequência da invasão russa.

Segundo a mesma fonte, a maior parte das crianças residiam nas regiões de Kiev, na autoproclamada república de Donetsk, na cidade de Karkov e nas regiões norte da Ucrânia.

A Procuradoria indica que ainda está a recolher dados sobre a situação relacionada com crianças na cidade portuária de Mariupol.

A mesma fonte acusa ainda a Rússia de ter provocado a destruição de 859 estabelecimentos de ensino em todo o país.

Recorde-se que Kiev e Moscovo regressam, esta sexta-feira, à mesa das negociações por videoconferência.

Canoísta Fernando Pimenta renova pelo Benfica

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O canoísta medalhado de bronze em Tóquio 2020, Fernando Pimenta, renovou, esta quinta-feira, com o Benfica por mais um ciclo olímpico. desta forma, fica ligado ao clube da Luz até 2024, ano dos Jogos Olímpicos de Paris.

O canoísta, nascido em Ponte de Lima há 32 anos, está ao serviço do Benfica desde 5 de março de 2018 e aponta, na renovação, para “mais títulos nacionais e internacionais” e sobretudo para a preparação para Paris2024, cujo apuramento arranca em 2023

Maiores de 30 anos vão ter prazo ao crédito habitação encurtado a partir de hoje

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Cerca de 25% dos portugueses só vai pagar a casa depois dos 75 anos, de acordo com os prazos de pagamento dos créditos, de acordo com o Banco de Portugal.

Para que esta situação seja alterada, o supervisor vai encurtar mais uma vez os prazos de concessão de crédito para compra de casa. As novas recomendações entram hoje em vigor.

Destinam-se a novos créditos, que passam a ser pagos entre 35 e 40 anos. O objetivo é chegar a um prazo médio de 30 anos, até ao final de 2022 e para isso, o Banco de Portugal admite apertar de novo as regras para a concessão de crédito.

Assim, quem tem mais de 35 anos, passa a ter um prazo máximo de 35 anos para liquidar o crédito. Acima dos 30 e até aos 35 anos, o prazo limite ou maturidade do empréstimo passa a ser de 37 anos. Os que têm menos de 30 anos ainda conseguem pagar a casa em 40 anos.

Mais de 240 mil já submeteram a declaração de IRS

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Arrancou, esta sexta-feira, o prazo para os contribuintes entregarem a declaração anual do IRS, prolongando-se até 30 de junho. As estatísticas do Portal das Finanças, pelas 1h20, revelam que mais de 240 mil contribuintes já submeteram a declaração.

Em causa está a declaração dos rendimentos auferidos ao longo de 2021, sendo que os três meses disponíveis para este acerto anual do IRS se aplica a todas as tipologias de rendimentos e perfis de contribuintes singulares.

Para que possam proceder à entrega da declaração do IRS os contribuintes têm de estar munidos de uma senha de acesso ao Portal das Finanças, uma vez que aquela apenas pode ser submetida por via eletrónica.

Ao contrário do que tem sucedido em anos anteriores, desta vez não se registaram alterações em relação ao tipo de contribuintes abrangido pelo IRS automático, o que faz com que, segundo o secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, António Mendonça Mendes, haja cerca de três milhões abrangidos por esta funcionalidade.

Os beneficiários do IRS automático devem verificar os dados que constam nesta declaração provisória preenchida pelo fisco, tendo em atenção nomeadamente o detalhe dos rendimentos e das retenções na fonte, os encargos associados aos rendimentos a categoria B (trabalho independente) ou aos elementos que serviram de base ao cálculo das deduções à coleta.

BUPi muda de instalações e passa a funcionar na Quinta do Murtal

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O Balcão Único do Prédio (BUPi) da Mealhada vai mudar de instalações, já a partir de dia 26 de abril, passando a funcionar na Quinta do Murtal. Criado em maio de 2021, este serviço tem cerca de 3200 processos concluídos e tem suscitado elevada procura, especialmente da parte da população mais idosa, dada a possibilidade de registo de propriedades rústicas e mistas de forma simples e gratuita.

O BUPi da Mealhada passará da Rua José Branquinho de Carvalho para as novas instalações da Quinta do Murtal, na Rua Mário Navega, mantendo, no entanto, os contactos telefónicos e de e-mail (231 200 980 (ext. 520) bupi@cm-mealhada.pt). Tendo em conta a especificidade do atendimento, na Mealhada, o serviço funciona apenas por marcação. 

O BUPi tem revelado grande adesão por parte dos munícipes, já que possibilita aos munícipes identificar as localizações e os limites das suas propriedades sem qualquer custo associado.

Desde maio de 2021 que a Câmara Municipal da Mealhada disponibiliza este balcão de atendimento que, através de um sistema de cadastro simplificado, permite a identificação e o registo das propriedades rústicas e mistas de forma simples e gratuita, garantindo a proteção da sua titularidade.

Para realizar o registo junto de uma conservatória do registo predial, o proprietário deve apresentar a localização das suas propriedades no BUPi e, se as suas propriedades ainda não estão registadas ou a informação não se encontra atualizada na Conservatória, o registo será gratuito.

Mesmo quem tem as suas propriedades registadas deve complementar essa informação com a identificação dos limites dos prédios num balcão BUPi para que não haja dúvidas sobre a sua localização e limites, protegendo assim os seus herdeiros e as suas propriedades. Esta identificação georreferenciada da sua propriedade é averbada ao seu registo.

Portugal recebe o Brasil na qualificação para as finais da Taça Davis em ténis

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A seleção nacional de ténis vai receber, em casa, o Brasil, em eliminatória referente ao Grupo Mundial 1 da Taça Davis, ditou o sorteio realizado, esta quinta-feira, pela Federação Internacional de Ténis.

As partidas, que darão acesso às Finais da Taça Davis de 2023, vão realizar-se entre 16 e 18 de setembro, em local ainda a definir.

Recorde-se que a seleção capitaneada por Rui Machado, e representada por João Sousa, Nuno Borges, Gastão Elias, Pedro Sousa e Francisco Cabral, garantiu a manutenção no Grupo Mundial 1, com uma vitória frente à Polónia, no início de março, por 4-0.

Na próxima fase, Portugal vai defrontar o Brasil, cujo jogador mais bem cotado é Thiago Monteiro, no 116º lugar do ranking ATP. As duas seleções nunca se defrontaram na competição.

Portugal já conhece adversários na qualificação para o Europeu de andebol

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A seleção nacional de andebol terá pela frente Macedónia do Norte, Turquia e Luxemburgo, na fase de qualificação para o Euro 2024. P

ortugal, que integrava o pote 1 do sorteio, realizado esta quinta-feira, na Alemanha, país que vai receber o torneio, precisará de terminar a fase de grupos num dos dois primeiros lugares ou ser um dos quatro melhores terceiros classificados para se apurar para a fase final.

Há 20 vagas para a fase final, que se realiza entre 10 e 24 de janeiro, na Alemanha. No total, participam 24 seleções, sendo que o anfitrião já está apurado, além dos três primeiros classificados no Euro 2022, Suécia, Espanha e Dinamarca.

Ainda no andebol, o FC Porto empatou, em casa com o Montpellier, 29-29, esta quinta-feira, na primeira mão do “play-off” de acesso aos quartos de final da Liga dos Campeões de andebol, no Porto. A segunda mão está marcada para quarta-feira, em França. 

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