A partir desta segunda-feira passa a ser possível realizar processos de divórcios por mútuo consentimento, as escrituras e até as habilitações de herdeiros à distância por videoconferência.
Em entrevista à Antena 1, o solicitador, Rui Gonçalves, explica o que é preciso fazer para usar este serviço:
O decreto-lei foi publicado em dezembro e entra em vigor esta segunda-feira, por um período de dois anos, depois este processo será alvo de uma avaliação para determinar se deve ou não continuar em vigor. As sessões por videoconferência têm de ser gravadas.
O Conselho da União Europeia (UE) deu esta segunda-feira luz verde ao acordo que permite aos cidadãos europeus utilizar os seus telemóveis em outros Estados-membros para chamadas, mensagens ou internet sem custos adicionais por mais 10 anos.
Com as regras atualizadas, está então previsto que os cidadãos possam, em qualquer parte da UE, fazer comunicações móveis sem custos adicionais e com a mesma qualidade de que beneficiam no seu país.
Também está previsto que os viajantes tenham o direito a serem devidamente informados sobre a possibilidade de os serviços que utilizam em itinerância ocasionarem encargos inadvertidos, bem como acesso gratuito e melhorado a comunicações de emergência.
Na sequência da aprovação desta segunda-feira da posição do Parlamento Europeu pelo Conselho, o ato legislativo é adotado, pelo que, depois de assinado, será publicado no Jornal Oficial da UE e entrará em vigor a 1 de julho de 2022.
Volodymyr Zelensky fala em genocídio, após o massacre a que se assistiu na cidade de Bucha, com a morte de centenas de civis, e pede uma investigação aprofundada. A Rússia nega qualquer responsabilidade sobre o massacre.
O Ministério da Defesa russo diz que os relatos são falsos, uma encenação e provocação do regime de Kiev, e pede à comunidade internacional para não se precipitar numa condenação à Rússia pelas imagens que chegam de Bucha.
Vários países, incluindo Portugal e União Europeia (UE) já condenaram os alegados crimes de guerra cometidos pelo exército russo, defendendo que estes atos devem ser investigados.
Em declarações à SIC Notícias, a antiga jurista do Tribunal Penal Internacional, Anabela Alves, fala em crimes de guerra:
A cidade de Bucha esteve ocupada pelos russos durante um mês. O presidente da Câmara de Bucha fala num massacre deliberado na cidade e em famílias inteiras assassinadas.
Ao certo ainda não se sabe o número de vítimas, mas as autoridades locais falam em mais de 400.
Da Ucrânia já saíram perto de 4,2 milhões de pessoas e há 6,5 milhões de pessoas deslocadas internamente no país invadido.
Após uma pausa, neste ano de 2022 o cantor Filipe Delgado surge com o EP “ No Escuro do meu Quarto “ composto por dois temas que irão fazer parte do seu terceiro álbum que está a ser ultimado e que tem edição prevista para o final deste ano.
O cantor este à conversa com Cristina Ferreira no Show da Manhã:
A propósito do Dia Nacional do Doente com AVC, que se assinalou a 31 de março, a iniciativa “Fast Heroes 112”, em parceria com a Sociedade Portuguesa do AVC, leva especialistas a várias escolas do país para ensinarem os mais novos a identificarem os principais sintomas do Acidente Vascular Cerebral (AVC).
A campanha lançou recentemente uma nova fase de atividades, que durará até ao final de abril e na qual estão a participar mais de 70 turmas, num total de cerca de 1.500 alunos.
A MundialFM falou sobre o projeto, sobre a data e verdades e mitos com o Drº Alexandre Amaral e Silva, médico neurologista e membro da Direção da SPAVC:
O Município de Tábua, no distrito de Coimbra, está a preparar os eventos de Verão de forma ponderada.
Em entrevista à MundialFM, o presidente da Câmara, Ricardo Cruz, refere que a situação de pandemia e, agora, da guerra na Ucrânia, levou a autarquia a adiar, para 2023, os certames de grande escala:
Em relação à Tábua de Queijos e Sabores da Beira, o autarca diz que a edição do próximo ano vai regressar aos moldes tradicionais:
Era Ricardo Cruz, presidente da Câmara de Tábua, a propósito dos próximos eventos organizados pela autarquia. Certames de Verão ainda vão ter em conta a pandemia e também a situação de guerra na Ucrânia. As festas de grande escala ficam adiadas para 2023.
O Presidente da República diz que o Governo deve ter uma política de saúde, em vez de tomar medidas pontuais para combater os problemas.
Marcelo Rebelo de Sousa discursou no final do Congresso Nacional da Ordem dos Médicos, onde afirmou que é fácil enumerar necessidades e exigências.
O difícil, em seu entender, é integrá-las num conjunto lógico de políticas:
As declarações do Presidente da República, no final do Congresso Nacional da Ordem dos Médicos, onde foi homenageada a diretora-geral da Saúde, Graça Freitas.
A Câmara Municipal (CM) de Coimbra associa-se ao mês da prevenção dos maus-tratos a crianças e jovens, assinalado em abril, com a 12º Campanha do Laço Azul, tendo como símbolo o laço azul em vários locais emblemáticos municipais. O objetivo é sensibilizar toda a comunidade para os maus-tratos na infância e na adolescência. Um seminário com o intuito de “promover mentes saudáveis” faz também parte do programa da autarquia para assinalar a data.
Em Coimbra, durante o mês de abril, decorre a 12ª Campanha do Laço Azul, com várias iniciativas do Município e da Rede de Parceiros, bem como diversas entidades da comunidade. A Campanha do Laço Azul pretende sensibilizar toda a comunidade para os maus-tratos na infância e na adolescência, através do símbolo laço azul, que este ano foi colocado em diversos locais municipais: o Salão Nobre da CM de Coimbra, a fachada Edifício da PSP onde se situa a Divisão de Intervenção e Ação Social e Educação e a Comissões de Proteção de Crianças e Jovens (CPCJ), a Casa Municipal da Cultura e o Convento de São Francisco.
A autarquia pediu ainda a colaboração dos Agrupamentos de Escolas e Escolas Não Agrupadas, que prontamente aderiram à campanha, sensibilizando os alunos e construindo laços azuis nos mais variados formatos e com diversos materiais. Por sua vez, as Águas de Coimbra associam-se também à iniciativa, dando a tonalidade azul à fonte cibernética do Mondego.
A par desta iniciativa, estão ainda previstas outras atividades. O seminário “Promover Mentes Saudáveis”, agendado para o dia 20 de abril, que será realizado online através da plataforma Zoom, mediante inscrição (o link será disponibilizado em breve).
Está iniciativa está inserida na Campanha Regional “Prevenção de Maus Tratos a Crianças e Jovens”, promovida pela Comissão Regional de Saúde da Mulher, da Criança e do Adolescente da ARS Centro, e que integra diversos parceiros, entre os quais: Município de Coimbra, CPCJ de Coimbra, Cáritas Diocesana de Coimbra, Ministério Público da Comarca de Coimbra, Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra, Instituto de Segurança Social, Casa dos Pobres, Agrupamento de Escolas Coimbra Centro, Agência para a Promoção da Baixa de Coimbra, Fundação Bissaya Barreto, Instituto de Apoio à Criança, Instituto Português do Desporto e Juventude Coimbra, Liga dos Pequeninos, Associação Sorriso – Ninho dos Pequenitos, Núcleo Hospitalar de Apoio a Crianças e Jovens em risco e Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses, entre outros.
Recorde-se que a Campanha do Laço Azul (Blue Ribbon) teve início em 1989, nos Estados Unidos da América, sendo a sua promotora Bonnie Finney que amarrou uma fita azul à antena do seu automóvel, com o intuito de sensibilizar a comunidade para os maus-tratos que a sua neta era alvo. De acordo com o descrito por Bonnie Finney, este ato pretendeu reportar os maus-tratos severos de que a sua neta havia sido alvo, bem como o facto de outro neto ter falecido na sequência de maus-tratos. A utilização da fita de cor azul, segundo Bonnie Finney, tem como objetivo relembrar as nódoas negras nos seus netos e alertar para a necessidade de proteger as crianças contra os maus-tratos.
A Guerra que se vive na Europa está a ter impacto em vários setores, nomeadamente no das energias e alimentar.
Em entrevista à Antena1 e ao Jornal de Negócios, o presidente da Administração do Grupo Jerónimo Martins diz que, neste momento, existe um grande desafio para os agricultores:
Pedro Soares dos Santos admite que tudo vai subir e ter impacto na vida das pessoas:
O empresário avança ainda quais são os produtos que vão sentir a maior subida:
Pedro Soares dos Santos, presidente da Administração do Grupo Jerónimo Martins, em entrevista à Antena1 e ao Jornal de Negócios.
