Alterações às leis migratórias fazem Portugal cair em ranking de integração

Portugal registou uma queda significativa em dois indicadores do Migration Integration Policy Index (MIPEX) 2025, após alterações legislativas recentes que limitam o reagrupamento familiar e alargam os prazos de acesso à nacionalidade. Apesar disso, o país mantém a pontuação global ligeiramente acima da média europeia.

O acesso à nacionalidade sofreu uma descida de 86 para 34 pontos, agora abaixo da média europeia de 44 pontos, enquanto o reagrupamento familiar caiu de 93 para 60 pontos, ainda sete pontos acima da média da União Europeia. Segundo a investigadora Lucinda Fonseca, essas quedas refletem desafios recentes, mas também oferecem oportunidades para reforçar políticas públicas e centrar a integração como prioridade estratégica.

O MIPEX avalia políticas de integração em oito domínios e compara mais de 50 países. Até 2024, Portugal era considerado líder em políticas de acolhimento e integração de imigrantes, destacando-se pelo acesso facilitado à regularização, mercado de trabalho, ensino e reagrupamento familiar. No entanto, o endurecimento das políticas migratórias na Europa, impulsionado por movimentos populistas e partidos de extrema-direita, levou a uma estagnação geral, que Portugal também acompanhou.

A investigadora sugeriu medidas como reforço do associativismo de imigrantes, maior intervenção das autarquias, apoio nas escolas e políticas de governação multinível para mitigar os efeitos das novas leis. Por sua vez, António Vitorino, ex-diretor da Organização Internacional das Migrações, considerou que as mudanças terão pouco impacto na atração de imigrantes, servindo mais como resposta à pressão populista.

Durante o evento, Cristina Casalinho, da Fundação Gulbenkian, destacou a hospitalidade histórica de Portugal e anunciou a abertura da fundação a novos projetos voltados à integração de imigrantes e refugiados.

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