Para garantir que cumpre com todas as normas legais do país onde opera, uma plataforma de casino online deve estar devidamente certificada e licenciada
O mundo dos jogos de casino online tem tido um grande crescimento por todo o mundo e, consequentemente, um aumento do número de operadores a disponibilizar este tipo de plataformas. Estes websites oferecem uma grande variedade de jogos, dando aos seus utilizadores muitas oportunidades de encontrarem diversão, emoções e possibilidades de ganhos.
Este mercado é, por isso, cada vez mais competitivo, o que levou a que os requisitos de regulamentação para os operadores sejam cada vez mais exigentes e rigorosos. Os governos dos países onde estas plataformas estão sediadas obrigam a várias certificações, para garantir que um casino online é seguro, protegido e devidamente licenciado. As certificações garantem a segurança de dados, processamento de pagamentos, requisitos de proteção de jogadores e auditorias e inspeções regulares à plataforma.
Essas certificações são pedidas e emitidas por forma a que a plataforma possa garantir aos seus utilizadores que segue as melhores práticas e que garante a confidencialidade e segurança dos seus dados e ajuda as plataformas a aumentar a confiança e credibilidade junto dos seus utilizadores e reguladores.
Portugal é um dos países onde estas plataformas estão licenciadas, e obriga os operadores a seguir um conjunto de regras e a obterem as devidas licenças para poder funcionar no país.
Em Portugal, o Serviço de Regulação e Inspeção de Jogos, uma entidade pertencente ao Turismo de Portugal, emite as permissões para que os operadores possam oferecer jogos de casino Portugal no formato digital, tais como:
- Licença de Apostas Desportivas Online: Esta licença permite aos operadores disponibilizarem serviços de apostas desportivas aos internautas em Portugal;
- Licença de Casino Online: Através desta licença, os operadores têm a possibilidade de fornecer aos seus clientes uma variedade de jogos de casino em formato digital, tais como as slot machines, jogos de mesa ou casino ao vivo, por exemplo;
- Licença de Pôquer Online: A licença de pôquer confere aos operadores a possibilidade de hospedarem torneios e jogos de pôquer online.
Existem alguns requisitos para que os operadores possam candidatar-se a estas licenças. O operador deve ser uma sociedade anónima ou então a sua contraparte num estado associado da União Europeia, ou ainda num do Espaço Económico Europeu, que se encontre vinculado por uma parceria organizacional em termos de tributação, prevenção de fraude e combate ao branqueamento de capitais.
Devem também estar totalmente em conformidade com o Regulamento do Jogo em Portugal. Além disso, no caso das empresas não constituídas ao abrigo da lei portuguesa, estas devem criar uma sucursal em Portugal. Estes operadores teve também regularizar toda a sua situação fiscal e de segurança social no país onde estiver a sua sede.
Depois de emitidas as licenças, estas têm uma validade de três anos e podem ser renovadas, se a empresa continuar a cumprir todas as exigências legais.
Cada país tem os seus requisitos para a emissão deste tipo de certificações. No entanto, a segurança e a a proteção dos dados pessoais e económicos devem ser uma prioridade para os operadores que pretendem operar em conformidade com as normas.
Selo eCOGRA
O eCOGRA é uma agência de testes independente, que se especializou na proteção de jogadores e certificação de software e sistemas de jogos online, como forma de garantir que as plataformas operam de forma justa e transparente para os seus clientes.
O Selo Seguro e Justo da eCOGRA é uma das certificações mais reconhecidas no mundo das plataformas de casino online. Os casinos que cumprem certos padrões de fair play, proteção ao jogador e jogo responsável, recebem esta certificação.
Os testes pelos quais as plataformas passam, para obter esta certificação, incluem testes de imparcialidade e aleatoriedade dos jogos, segurança de dados e medidas de jogo responsável.
Os casinos, nos vários países, são credenciados por órgãos governamentais de referência, tais como a United Kingdom Gambling Commission, Malta Video Gaming Authority ou Gibraltar Regulatory Authority.
No Reino Unido, a certificação emitida pela United Kingdom Gambling Commission é a Remote Technical Standards, entregue às plataformas que cumprem com todos os padrões de segurança, justiça e transparência definidos pela entidade.
Em Malta, a licença fornecida pela Malta Gaming Authority é disponibilizada caso se confirme que a plataforma cumpre com os requisitos de proteção ao jogador, jogo responsável e jogo limpo. As licenças e certificações fornecidas aos operadores de casino online de referência, são fundamentais para que o casino garanta que cumpre todos os regulamentos e melhores práticas do setor. Isto leva a que os jogadores se sintam seguros e confiantes ao aceder a estas plataformas, aumentando a fidelização dos jogadores à plataforma e aumentando a sua popularidade, reputação, e ganhando novos utilizadores.
