A Câmara Municipal de Oliveira do Hospital aprovou hoje, por maioria, a proposta de orçamento municipal para 2024, que ronda os 39,7 milhões de euros, mais 5,5 milhões de euros do que em 2023.
A proposta de orçamento municipal para 2024 contou com os votos a favor do Partido Socialista e os votos contra do PSD.
Para o líder da Câmara Municipal de Oliveira do Hospital, José Francisco Rolo, este é um orçamento assumidamente ambicioso, mas alicerçado na concretização de financiamentos garantidos e conquistados.
“Este é o maior orçamento municipal de sempre, por incorporação de vários financiamentos, entre os quais mais de quatro milhões de euros de contratos-programa com o Governo, avultadas verbas do PRR [Plano de Recuperação e Resiliência] e um conjunto de investimentos finalizados no âmbito do Portugal 2030”.
No seu entender, este orçamento tem também “como marca o ser solidário, para proteger os cidadãos e as famílias”, sendo ainda “redistributivo para apoiar as famílias mais vulneráveis”.
“É um orçamento que apoia generosamente as coletividades desportivas, culturais, recreativas e juvenis. Destaque ainda para o facto de reforçar, em 30%, os meios para as juntas de freguesia, alocando-lhe uma verba superior a 800 mil euros”, indicou.
À agência Lusa, o presidente da Câmara de Oliveira do Hospital disse ainda tratar-se “de um orçamento realizador e que prevê grandes intervenções”.
No âmbito da saúde, será lançada a empreitada de remodelação e ampliação do Centro de Saúde, cujo investimento ultrapassa os 2,3 milhões de euros.
Está também previsto o lançamento para a execução da Comunidade de Energia Renovável, no âmbito do PRR, que ronda os 7,5 milhões de euros, enquanto na habitação prevê-se um investimento de 900 mil euros para alojamento urgente e temporário, entre outros.
“Temos também prevista a conclusão das obras da Casa da Cultura e o arranque da sua programação cultural, meio milhão de euros para as Piscinas Municipais, cerca de 1,2 milhões de euros para a primeira fase da requalificação do Estádio Municipal e um forte investimento na área da proteção civil”, referiu.
José Francisco Rolo aludiu ainda aos investimentos na área da Educação, com “forte aposta na requalificação do parque escolar, estando em concretização um investimento na ordem dos cinco milhões de euros no Campus Educativo”.
“Ou seja, é um orçamento que tem um elevado potencial transformador do concelho de Oliveira do Hospital. É de 39,7 milhões de euros, mas se fossemos a incorporar todos os projetos que temos em fase de candidatura e preparação, poderia chegar aos 50 milhões de euros”, admitiu.
Contactado pela pela agência Lusa, Francisco Rodrigues — um dos três vereadores do PSD que compõem o executivo municipal — esclareceu que votaram contra a proposta de orçamento porque “revela uma ambição desmedida e exagerada” e que “serve apenas para fazer propaganda política”.
“Não estamos contra todo o conteúdo das Grandes Opções do Plano, até porque há projetos nos quais nos revemos e até poderíamos executar se tivéssemos merecido a confiança maioritária do eleitorado. Votámos contra porque não acreditamos que se consiga concretizar, atendendo ao histórico de cumprimento do atual executivo municipal”, alegou.
O social-democrata evidenciou que, comparativamente com o último ano, o orçamento sofre “um aumento brutal de 16,5%”.
“Ainda estamos a realizar obras que tinham sido aprovadas nos fundos comunitários nos tempos do anterior presidente. Vemos uma série de investimentos que deviam ter sido realizados há quatro ou cinco anos, sendo o mais emblemático, pela negativa, a Casa da Cultura, adjudicada em 2017 e que ainda não está pronta em 2023”, criticou.
