O grupo de estudantes que ocupou simbolicamente um edifício devoluto da Universidade de Coimbra (UC), no dia 25 de Abril, rejeitou hoje que tenha arrombado as portas do imóvel, como está acusado numa queixa-crime da reitoria.
Em conferência de imprensa, os representantes do grupo de 29 estudantes identificados no processo judicial salientaram que o antigo edifício dos Serviços Médicos da instituição estava de portas abertas e que a ocupação simbólica decorreu de forma “ordeira e pacífica”.
Considerando as queixas da reitoria “desadequadas”, a estudante de psicologia Maria João entende que não houve crimes contra o património e que a acusação de que são alvo não é aplicável, uma vez que “o edifício está devoluto e não houve danos morais”.
“O relatório policial não evidencia qualquer tipo de arrombamento”, disse a jovem universitária, frisando que aquele documento fala também de uma saída “pacífica e ordeira” do edifício depois da intervenção da PSP e após a reitoria da Universidade não ter atendido um telefonema do grupo de estudantes.
Joana Coelho, estudante de biologia, acusou a reitoria de falta de transparência e comunicação com o grupo e de adotar uma estratégia de “intimidação e perseguição, para demover os estudantes de ações mais combativas”
A iniciativa estudantil pretendeu chamar a atenção para a falta de alojamento e o direito à habitação consagrado na Constituição da República portuguesa, nomeadamente o facto de os custos com habitação terem atingido um nível que os “estudantes não conseguem suportar”.
“Lutamos pela habitação, que é um problema sistémico”, sublinhou Maria João, realçando que os edifícios devolutos da UC devem ser alocados para alojamento e que as promessas de habitação social têm de ser concretizadas.
A ex-estudante Catarina Silva, também representante do grupo, frisou que as “promessas da UC às repúblicas e residências universitárias têm de ser cumpridas nos prazos adequados” que deve existir “mais transparência com os estudantes, que devem ser envolvidos nos processos de decisão”.
Segundo Joana Silva, está previsto no Plano Nacional de Alojamento para o Ensino Superior a transformação do antigo edifício dos Serviços Médicos da UC em residência universitária, com 41 camas, num investimento de 1,3 milhão de euros.
As obras deveriam estar concluídas este ano, “mas isso não aconteceu e o prazo foi alargado até 2026”, acrescentou.
Em resposta escrita enviada na quarta-feira à agência Lusa, a reitoria da UC afirmou que, “na situação reportada, um grupo de cerca de 20 pessoas ocupou um imóvel da Universidade de Coimbra (antigo edifício dos Serviços Médicos da UC), arrombando a porta de entrada”.
O edifício “apresenta condições estruturais frágeis e encontra-se fechado, a aguardar obras de reabilitação, não apresentando condições de segurança que permitam a sua utilização”.
“Estas circunstâncias foram transmitidas aos ocupantes, tendo-lhes sido pedido que saíssem voluntariamente, sensibilizando-os que a permanência no interior do edifício constituía uma situação de perigo e de risco grave para a sua própria segurança”.
Os participantes na ação não acederam e “após várias horas de ocupação do edifício e de diálogo com os ocupantes, foi necessário participar a situação às autoridades competentes (tendo o procedimento seguido os seus trâmites normais) para que pudessem intervir, assegurando que o imóvel fosse desocupado e garantindo, desta forma, a salvaguarda da integridade física das pessoas que se encontravam no interior de um espaço da UC”.
