O Município de Oliveira do Hospital acolheu uma sessão pública de debate sobre a proposta
do Programa de Reordenamento e Gestão da Paisagem (PRGP) do Alva e Mondego com a
participação do Presidente da Câmara Municipal, José Francisco Rolo, e a Diretora Geral do
Território, Fernanda do Carmo.
A sessão, com a presença de vários agentes do território, visou esclarecer e ouvir os
participantes sobre as opções e propostas de reordenamento e transformação da paisagem, que constam na referida proposta deste PRGP que abrange a totalidade do concelho de Oliveira do Hospital, do concelho de Tábua, e cinco freguesias do concelho de Arganil com uma área total de49 mil hectares.
Este instrumento de planeamento – que se encontra em discussão pública até 21 de
novembro, podendo ser consultado no Portal Participa – é uma das medidas do Programa de
Transformação da Paisagem que se destina a planear e programar a transformação da paisagem em territórios da floresta vulneráveis, visando promover uma paisagem multifuncional e resiliente, promover cadeias económicas diversificadas e sustentáveis e a remuneração dos serviços dos ecossistemas.
Na abertura do encontro, o Presidente da Câmara Municipal de Oliveira do Hospital, José
Francisco Rolo sublinhou que o PRGP Alva e Mondego é “um relevante instrumento de política
pública que temos de aproveitar. Temos de olhar para este documento, que está em discussão
pública e que vai, por isso, recolher contributos e vai ser melhorado, como uma oportunidade que o território terá de agarrar para não desperdiçar estes incentivos. O PRGP Alva e Mondego representa captação de investimento para a região, o que implica a máxima divulgação”.
O autarca lembrou que de acordo com a proposta apresentada estão em causa cerca de 24
milhões para desenvolver, num horizonte de 10 anos, diversas ações prioritárias tais como as três Áreas Integradas de Gestão da Paisagem; a execução de ações de restauro e de valorização das galerias ripícolas; mosaicos agrosilvopastoril; ou áreas estratégicas de mosaicos de gestão de combustível; a que se acrescentam onze estudos/ações complementares.
Trata-se de um projeto chapéu desenvolvido com a auscultação das Câmaras Municipais e
de várias entidades e produtores que estão no terreno para identificar vulnerabilidades e
oportunidades no território, como assinala o presidente de Oliveira do Hospital.
Já no final do debate, José Francisco Rolo considerou que certamente que este instrumento
não trará todas as “soluções necessárias para o interior no entanto temos de o aproveitar e sobretudo aplicar no território” para “fazer um interior mais sustentável e um país mais coeso”. “Enquanto eleito pelos cidadãos, a minha expetativa é que estes 24 milhões sejam investidos no reordenamento da paisagem e que estas operações sejam concretizadas”, finalizou o Presidente José Francisco Rolo.
Na sessão, a Diretora Geral do Território, Fernanda do Carmo disse estarmos perante um
instrumento, que a par de outros visam responder aos grandes incêndios de 2017, “para refletir a partir do planeamento do território o que pode ser diferente para o futuro”, assente em quatro grandes objetivos, “melhorar a resiliência deste território através da transformação ou da sua valorização; aproveitar a aptidão dos solos; dinamizar a economia rural; e inverter as tendências de declínio demográfico”.
