A Câmara Municipal (CM) de Coimbra continua a apoiar as famílias dos alunos dos 1º e 2º ciclos do Ensino Básico (CEB) da rede pública concelhia com a aquisição de cadernos de exercícios para o ano letivo 2023/2024. A autarquia assegura a gratuitidade dos cadernos de exercícios a todos os alunos do 1º CEB e aos alunos do 2º CEB que pertençam a agregados familiares integrados nos 1º, 2º e 3º escalões determinados para efeitos de atribuição do abono de família. Uma medida realizada com o objetivo de “apoiar quem mais precisa, não desperdiçando fundos a quem não precisa”, afirmou o presidente da Câmara, José Manuel Silva, na última reunião do executivo municipal, de dia 21 de agosto. “São medidas que funcionam como equilibradores sociais”, argumentou. Há ainda uma alteração na aquisição dos cadernos de exercícios que vai permitir apoiar o comércio local.
A CM de Coimbra continua a assegurar a gratuitidade dos cadernos de exercícios para o ano letivo de 2023/2024 a todos os alunos do 1º CEB, independentemente da condição económica do agregado familiar, e aos alunos do 2º CEB que pertençam a agregados familiares integrados nos 1º, 2º e 3º escalões determinados para efeitos de atribuição do abono de família. Uma medida que funciona como um “equilibrador social”, argumentou José Manuel Silva na última reunião do executivo municipal, adiantando ainda que todos os pais e encarregados de educação foram informados deste processo em tempo útil.
A forma como o apoio é dado também sofre, este ano, uma alteração. Os pais e encarregados/as de educação devem adquirir os cadernos de exercícios numa loja à sua escolha e solicitar, posteriormente, o reembolso do montante junto da Câmara Municipal, através da submissão de uma candidatura na Plataforma SIGA. Recorde-se que é necessário atualizar, junto dos Agrupamentos de Escolas e Escolas não Agrupadas, o escalão do abono de família aquando da inscrição/renovação da matrícula. “O PS fazia um concurso fora do concelho de Coimbra e distribuía os cadernos. Assim, os pais compram os cadernos no comércio local e depois são ressarcidos”, justificou o presidente da CM de Coimbra na reunião de segunda-feira.
Os pais e encarregados/as de educação devem, assim, adquirir os cadernos de exercício numa loja à escolha e depois preencher o formulário de candidatura que será disponibilizado na Plataforma SIGA de 15 de setembro a 15 de outubro de 2023. Nessa candidatura devem, ainda, submeter o recibo ou a fatura da compra com o número de contribuinte (NIF) do educando, sendo que no descritivo da fatura deverá apenas constar a designação dos cadernos de exercícios adquiridos. É necessário, também, submeter o comprovativo do IBAN, com indicação impressa do/a titular da conta, para qual deve ser efetuada a transferência do valor.
Estas e outras informações podem ser consultadas aqui (separador “Estudar” do site do Município). Qualquer dúvida pode ainda ser esclarecida através do envio de um email para o endereço educacao@cm-coimbra.pt, ou presencialmente no serviço de atendimento da Divisão de Educação, na Rua Olímpio Nicolau Rui Fernandes, 1º piso, entre as 9h30 e as 12h00 e as 14h00 e as 16h30 dos dias úteis.
