O presidente da Câmara Municipal (CM) de Coimbra, José Manuel Silva, e a vereadora com o pelouro da Reabilitação Urbana, Ana Bastos, assinalaram, hoje, dia 27 de julho, a conclusão dos trabalhos de “Requalificação da Rua João Machado e da Rua Manuel Rodrigues”, na Baixa de Coimbra, com uma visita ao local. A empreitada com o valor total de cerca de um milhão de euros, consignada em março de 2021, contou com duas prorrogações, uma vez que o projeto aprovado para o local não foi o mais adequado. Apesar de a visita de hoje assinalar o final da obra de requalificação, importa sublinhar que, desde final de junho, que a zona já se encontra totalmente transitável. 

A obra do “PEDU – Rua para todos – Baixa e Rio: Rua João Machado e Rua Doutor Manuel Rodrigues”, adjudicada em março de 2021 à empresa Embeiral – Engenharia e Construção, SA., teve um custo total de um milhão de euros. A consignação decorreu a 5 de março de 2001, mas contou com duas prorrogações de prazo, devido à “deteção de erros e omissões de projeto e de várias ocorrências de carácter imprevisível com influência no normal desenvolvimento do plano de trabalhos, como seja a deteção de estruturas arqueológicas na área de intervenção”.

Os trabalhos desenvolveram-se de forma faseada, tendo sido elaborados três autos de receção provisória parcial, datados respetivamente de 13 de dezembro de 2021, de 27 de setembro de 2022 e de 15 de novembro de 2022. Os autos foram sendo elaborados à medida que os trabalhos foram sendo concluídos e, após a última vistoria, a obra foi considerada concluída na sua totalidade. Contudo, foram detetados vários defeitos e não-conformidades por corrigir que, no entendimento da Comissão de Vistoria, impediram a Receção Provisória Total da empreitada, que só se realizou a 16 de junho de 2023, data em que a zona ficou totalmente transitável. 

Com a visita de hoje, dia 27 de julho, ao local, José Manuel Silva e Ana Bastos, acompanhados dos serviços municipais envolvidos, recordaram que a solução inicial para a zona, que previa calçada portuguesa em vez de lajetas de granito, teria sido mais rápida, menos dispendiosa e mais duradora. 

A prova da desadequação deste tipo de material, usado em centro históricos de circulação pedonal e não de tráfego rodoviário de pesados (transportes públicos) – como é o caso, foram as várias intervenções de mitigação que já foram sendo feitas para reparar danos nas lajetas. Contudo, nesta solução final, já foram introduzidas algumas sugestões de melhoria, designadamente a introdução de pequenas parcelas de calçada portuguesa.

A requalificação dos passeios foi outro importante elemento desta empreitada, para além da reordenação do estacionamento. A aplicação de calçadinha de calcário em substituição da calçada grossa existente trouxe uma sensação de maior conforto e garantiu uma maior regularidade nos pavimentos pedonais. A continuidade estética teve como objetivo “dar continuidade aos pavimentos pedonais da Rua da Sofia onde, há já muito tempo, existe calçadinha pequena branca e preta com estereotomia de linhas paralelas e perpendiculares”, refere a ficha técnica da obra. “A requalificação deste espaço é um incentivo à revitalização e à valorização do edificado, que contribuirá para uma diversidade social, económica e ambiental”, conclui o mesmo documento.  

Importa recordar que, em outubro de 2022, na reunião do Executivo Municipal, por ocasião da aprovação de um dos pedidos de prorrogação de prazo, a vereadora Ana Bastos explicou todas as condicionantes que motivaram o atraso e sublinhou que “o projeto aprovado para este local pelo anterior Executivo não foi o mais adequado”. “Se duvidas houve, neste momento só há certezas de que a solução, para além de muito cara, é desadequada ao local, já que, a elevada carga de autocarros acarreta problemas estruturais nas lajetas de granito que têm levado à sua rotura, num período extremamente curto”, referiu a vereadora. “Antevejo que a curto prazo a Câmara Municipal de Coimbra tenha de reverter a solução de lajetas para calçada em cubos de granito, como aliás foi proposto em fase de anteprojeto por parte dos serviços técnicos, solução rejeitada por decisão política infundamentada”, sublinhou Ana Bastos acrescentando que “esta decisão política terá consequências graves para todos, já que para além do custo extraordinário desta solução, as obras arrastam-se no tempo, com particular desgaste para os comerciantes locais que tardam em ver estas obras concluídas”.