O Município de Condeixa-a-Nova fechou as contas de 2022 com um resultado positivo de cerca de 727.500 euros, apesar de todos os desafios com que se confrontou com o aumento generalizado dos preços e que continuarão a ter impactos em 2023.
As contas do exercício do ano passado foram já aprovadas em reunião do executivo e, mais recentemente, em Assembleia Municipal, naquela que foi a primeira reunião descentralizada, que decorreu em Vila Seca, nas instalações da União Recreativa de Vila Seca.
“São sinais evidentes de boa gestão, mas o futuro apresenta-se com vários desafios, com a subida generalizada dos preços da energia, dos combustíveis, da água, das refeições escolares e de outros bens, que vão provocar, em 2023, um aumento de cerca de 2 milhões de euros na despesa corrente da Câmara Municipal”, destacou Nuno Moita, presidente da Câmara Municipal de Condeixa-a-Nova.
O edil destaca em particular o aumento “brutal” da tarifa regulada de tratamento de resíduos urbanos para 2023, que passa de 44,43 euros/tonelada, aplicada em 2022, para 61,58 euros/tonelada. “É incompreensível que os custos com o tratamento de resíduos do concelho tenham galopado desde 2017, em particular este aumento de quase 20 euros por tonelada de um ano para o outro. Temos expressado em diversos momentos a nossa preocupação pelos impactos que terão no bolso dos munícipes, sem que infelizmente a ERSUC e a ERSAR compreendam o que está em causa”, explica Nuno Moita.
Apesar do contexto, as contas apresentam um resultado líquido positivo de 727.586,18 euros e uma margem de equilíbrio orçamental de 1.153.319,38 euros, com quase 90% da receita executada.
A guerra na Ucrânia, o aumento do preço das matérias-primas, a instabilidade dos mercados energéticos e o acréscimo dos juros condicionaram a atividade municipal, num ano marcado ainda pela consolidação da transferência de competências na área da Educação, respeitantes aos 2.º e 3.º ciclos do ensino básico e ensino secundário e a assunção da transferência de competências na área da Ação Social.
A par disto, em 2022 prosseguiu-se a estratégica de proporcionar aos munícipes as melhores condições de vida, de consolidar o desenvolvimento económico e social do concelho, de reforçar a coesão territorial e de captar e fixar o tecido económico.
Destas estratégias destacam-se a manutenção da taxa reduzida do Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI), da redução de 20, 40 ou 70 euros no montante do IMI a pagar pelas famílias com, respetivamente, um, dois e três ou mais dependentes e da isenção da derrama para as pequenas empresas. As taxas e tarifas municipais não sofreram alterações em relação ao ano anterior com o objetivo de não penalizar, ainda mais, as famílias e as empresas do concelho.
“O agravamento dos preços tem ultrapassado todas as previsões, com impactos muito significativos na despesa da Câmara Municipal, tal como acontece com a generalidade das famílias. O apoio social será sempre a nossa prioridade, nem que para isso tenhamos que repensar ou mesmo não realizar algumas das nossas festividades e outras atividades culturais. Não abandonaremos as pessoas num momento delicado como o que vivemos”, assegura o edil Nuno Moita.
Não obstante estes condicionalismos, os investimentos realizados em 2022, nomeadamente na Zona Industrial Ligeira, nas infraestruturas de abastecimento de água, recolha de efluentes e rodoviárias evidenciam a concretização do plano estratégico idealizado para o Município.
Apesar destes constrangimentos, o rigor, a prudência e a transparência na gestão e o consumo eficiente dos recursos constituíram linhas orientadoras na execução do orçamento de 2022, conseguindo, desta forma, dar continuidade à consolidação das suas contas.
