A Câmara Municipal (CM) de Coimbra aprovou, na sua reunião de Câmara de hoje, 03 de outubro, um protocolo de colaboração com o Ministério da Administração Interna para a realização de um conjunto de eventos denominado “Conferências de Coimbra”, no Convento São Francisco (CSF). Já ao abrigo deste protocolo, está agendada para os dias 18 e a 19 de outubro, no CSF, a primeira conferência do ciclo com o tema “Segurança Urbana | Os Municípios e a Proteção do Espaço Público”.
Com o objetivo de estabelecer e regular a relação institucional para a realização das “Conferências de Coimbra”, a realizar com periodicidade anual ou bienal, a CM de Coimbra e o Ministério a Administração Interna vão celebrar um protocolo de colaboração.
Como se lê na minuta de protocolo aprovado na Reunião de Câmara, as “‘Conferências de Coimbra’ são um espaço de partilha de conhecimentos entre as forças e serviços de segurança do Ministério da Administração Interna e as autarquias locais, no âmbito de diversas temáticas associadas à Segurança Urbana”.
No documento, analisado em Reunião de Câmara, é reiterada a importância de concretização das Conferências em Coimbra, “dando enfoque às políticas municipais em matéria de segurança, e muito especificamente em matérias de Segurança Urbana, contribuindo sobremaneira para as políticas de Segurança Interna”.
O protocolo entra em vigor após ser assinado digitalmente por ambas as partes e vigora até ao final do mandato autárquico ou da legislatura.
Já ao abrigo do protocolo celebrado entre a autarquia e o Ministério, está agendada para os dias 18 e 19 de outubro, a primeira conferência do ciclo sob o tema “Segurança Urbana | Os Municípios e a Proteção do Espaço Público”.
