O Presidente da República propôs, esta quinta-feira, ao Parlamento, a declaração do estado de emergência, por um período de 15 dias, entre 9 e 23 de novembro, para permitir medidas de contenção da covid-19.
A proposta presidencial vai ser discutida e votada esta sexta-feira à tarde. No final da votação, Marcelo Rebelo de Sousa falará ao país:
As declarações do Presidente da República, à saída do Encontro Nacional de Cuidadores Informais, que decorreu na Fundação Calouste Gulbenkia, em Lisboa. O decreto presidencial foi aprovado, esta quinta-feira, em Conselho de Ministros.
O estado de emergência permitirá ao Governo tomar medidas de combate à pandemia, tais como:
- Proibição de circulação na via pública durante determinados períodos do dia ou determinados dias da semana;
- Interdição das deslocações que não sejam justificadas;
- Utilização de recursos, meios e estabelecimentos de cuidados de saúde integrados nos setores privado, social e cooperativo pelas autoridades de saúde pública;
- Mobilização de trabalhadores de entidades públicas, privadas, do setor social ou cooperativo;
- Imposição da realização de controlos de temperatura corporal, assim como a realização de testes de diagnóstico de SARS-CoV-2.
