O Governo entrega, esta segunda-feira, na Assembleia da República, a proposta de lei do Orçamento do Estado para 2021, que deverá ser votada na generalidade dia 28 e em votação final global a 26 de novembro.
As audições aos membros do Governo terão início dia 23, estando marcado, para dia 27, a partir das 15 horas, o debate na generalidade da proposta de lei do Governo. O debate prosseguirá na manhã do dia seguinte, com a votação a acontecer na parte da tarde.
As audições a todos os ministros do Governo decorrem de 29 de outubro a 12 de novembro, dia em que o ministro das Finanças, João Leão, é recebido novamente pela Comissão de Orçamento e Finanças, que coordena todo o processo orçamental.
A data final para a submissão de propostas de alteração por parte dos partidos é 13 de novembro. A votação final global está marcada, como disse, para 26 de novembro e a publicação da redação final do texto está marcada para 16 de dezembro.
Entretanto, a coordenadora do Bloco de Esquerda, Catarina Martins, diz que, tal como está, o documento não será viabilizado pelo partido, embora não feche a porta às negociações com o Governo:
Nesta entrevista à rádio pública, Catarina Martins revela que não fala com António Costa desde a semana passada e diz estar à espera de conhecer a versão final do documento.
