Já foram emitidos cerca de 400 mil certificados digitais Covid em Portugal.
O documento já pode ser apresentado para a livre circulação dentro do país, mas só daqui a uma semana é que entra em vigor no espaço da União Europeia.
No entanto, há regras a cumprir, só é válido para quem tenha a vacinação completa há mais de 14 dias, para quem já tenha sido infetado e para quem apresente um teste negativo à doença antes da viagem.
Apesar de continuar a ser proibido entrar ou sair da Grande Lisboa aos fins de semana, passa a poder fazê-lo se já tiver o Certificado Digital Covid. Basta apresentar às autoridades o documento. Mas, há regras que tem de cumprir. Para ser válido, basta cumprir apenas um dos três requisitos obrigatórios.
O primeiro exige que o portador tenha vacinação completa há mais de 14 dias. O documento pode ser emitido apenas com uma dose da vacina, mas não será válido para a livre circulação dentro e fora do país e cabe às autoridades a fiscalização do número de doses. O segundo atesta os anticorpos contra a doença. Só é válido se tiver contraído a infeção há menos de 180 dias.
Já o terceiro, prende-se com um resultado negativo à covid-19. Pode fazer um teste PCR 72 horas antes da viagem. Já no caso dos testes de antigénio, a validade é encurtada para as 48 horas.
Este documento já pode ser utilizado dentro do território nacional. Marcelo Rebelo de Sousa promulgou, esta quinta-feira o diploma na página da Presidência da República.
