Brenton Tarrant, autor do ataque a duas mesquitas em Christchurch, na Nova Zelândia, em março de 2019, recorreu esta segunda-feira da sua condenação a prisão perpétua sem possibilidade de liberdade condicional, aplicada em agosto de 2020. No ataque, 51 pessoas foram mortas e o atentado foi transmitido ao vivo pelo agressor, que divulgou previamente um manifesto online.
Em audiência por vídeo perante o Tribunal de Recurso de Auckland, Tarrant alegou que as condições de detenção foram “tortuosas e desumanas”, tendo afetado a sua capacidade de tomar decisões racionais ao declarar-se culpado. Segundo o réu, qualquer demonstração de arrependimento apresentada antes da sentença foi resultado de “isolamento extremo” e deterioração da saúde mental na prisão.
O acusado afirmou ainda que se sentiu “forçado” a confessar em março de 2020, temendo não conseguir defender-se adequadamente num julgamento devido a tremores, bloqueios para falar e outros sintomas psicológicos. Avaliações psicológicas realizadas na altura, contudo, concluíram que Tarrant estava em condições de enfrentar o julgamento e de instruir os seus advogados, sem que estes levantassem dúvidas sobre a sua capacidade legal.
O recurso foi apresentado fora do prazo legal, pelo que o tribunal deverá primeiro decidir se autoriza o processo a avançar. Caso seja aceite, haverá uma audiência separada para examinar o eventual recurso contra a pena imposta.
Após o massacre, o Governo neozelandês endureceu a legislação sobre armas e implementou medidas para combater o extremismo violento online. A audiência do recurso decorreu com fortes restrições de acesso, mas familiares das vítimas puderam assistir por videoconferência.
