O Conselho de Estado iniciou esta quinta-feira, cerca das 15h10, a sua reunião dedicada à situação internacional, com especial atenção à Ucrânia e à Venezuela, registando-se a ausência prevista de Pedro Nuno Santos.
O primeiro-ministro, Luís Montenegro, chegou ao Palácio de Belém pelas 14h30, seguido do presidente da Assembleia da República, José Pedro Aguiar-Branco, enquanto os restantes conselheiros chegaram perto das 15h00. Pedro Nuno Santos, que foi eleito conselheiro pelo parlamento na anterior legislatura por ser secretário-geral do PS, já não exerce esse cargo e, por isso, não participou na reunião.
A reunião decorre no contexto da campanha oficial para as eleições presidenciais de 18 de janeiro, nas quais concorrem dois conselheiros de Estado, Luís Marques Mendes e André Ventura. A convocatória, feita pelo Presidente Marcelo Rebelo de Sousa, visava inicialmente analisar a situação na Ucrânia, na sequência da visita de Luís Montenegro a Kiev, em dezembro, durante a qual foi anunciado um acordo para produção conjunta de drones subaquáticos e discutida a eventual presença de tropas portuguesas em tempo de paz.
Após o ataque militar dos Estados Unidos à Venezuela, que culminou na captura do Presidente Nicolás Maduro, a situação no país sul-americano, com significativa comunidade emigrante portuguesa, também passou a integrar a agenda.
Esta é a 40.ª e provavelmente última reunião do Conselho de Estado nos mandatos de Marcelo Rebelo de Sousa, após quase dez meses desde a última reunião, em março de 2025, realizada no contexto da dissolução do parlamento para as legislativas antecipadas de maio.
De acordo com o Presidente, o Conselho de Estado deverá analisar a posição europeia sobre apoio financeiro à Ucrânia e avaliar o possível empenhamento militar de Portugal em caso de cessar-fogo futuro.
O órgão é composto, além dos eleitos pelo parlamento, pelos cinco conselheiros nomeados pelo Presidente da República, e pelos titulares de cargos como presidente da Assembleia da República, primeiro-ministro, presidente do Tribunal Constitucional, provedor de Justiça, presidentes dos governos regionais e antigos presidentes da República.
