A situação financeira da Câmara Municipal de Belmonte está a atingir um patamar que pode marcar irreversivelmente o futuro do concelho. O que, até há poucas semanas, era percecionado como uma dívida elevada mas controlável, começou agora a revelar-se um passivo potencialmente explosivo. Segundo informações recolhidas pela Rádio Caria, junto de fontes próximas da autarquia, a dívida real do Município poderá já ultrapassar os 20 milhões de euros, um valor que praticamente duplica os 10,8 milhões de euros declarados no relatório do Revisor Oficial de Contas relativo ao primeiro semestre de 2025. Não se trata apenas de um número abstrato; é um valor que, num concelho de pequena dimensão, equivale, em termos médios, a mais de 3 mil euros de dívida por cada habitante. Num agregado familiar de quatro pessoas, estamos a falar de um “peso” virtual superior a 12 mil euros.
Este desequilíbrio não é apenas preocupante – é estrutural. A dimensão do passivo coloca Belmonte numa espécie de zona cinzenta: demasiado endividado para continuar a gerir “em piloto automático” e, ao mesmo tempo, potencialmente tão pressionado financeiramente que até a hipótese de recorrer ao Fundo de Apoio Municipal (FAM), mecanismo que funciona como uma espécie de resgate financeiro para autarquias em rutura, pode deixar de ser uma solução simples ou sequer viável nos moldes tradicionais. Entrar no FAM significa aceitar um plano de ajustamento duríssimo, anos de austeridade local, cortes profundos no investimento, aumento de impostos municipais e perda significativa de liberdade na definição de prioridades políticas. Mas, perante um passivo que se aproxima ou ultrapassa os 20 milhões de euros, levanta-se outra questão inquietante: haverá, sequer, margem técnica e política para um “salvamento” externo que não implique um choque brutal na vida diária do concelho?
A reunião pública do executivo municipal desta sexta-feira foi o palco onde algumas peças deste puzzle começaram a encaixar-se, ainda que de forma fragmentada. O presidente da Câmara, António Beites, assumiu que o valor divulgado relativamente à dívida – os tais 10,8 milhões, à data de 30 de junho – não corresponde ao montante real em causa. A autarquia está a fazer uma espécie de “raio-X de urgência” às contas, contactando fornecedor a fornecedor, compromisso a compromisso, para perceber quanto deve realmente. O próprio presidente reconheceu a existência de uma “discrepância elevada” entre o que está espelhado na contabilidade e as dívidas efetivamente assumidas, avisando que só no final do ano será possível apresentar um valor rigoroso. Até lá, a gestão é feita com um pé no travão e outro no vazio.
Este quadro foi ainda agravado pelas decisões tomadas na mesma reunião. O executivo aprovou a revogação de três contratos de adjudicação que, em condições normais, seriam bandeiras políticas de qualquer mandato: a empreitada de construção de 30 fogos de habitação a custos acessíveis, adjudicada por mais de 4 milhões de euros; o contrato de fiscalização dessa obra; e a empreitada, de cerca de 2 milhões de euros, para ações de descarbonização e transição energética no Pavilhão Multiusos de Belmonte. No papel, tratava-se de investimentos que iriam reforçar a resposta habitacional e colocar o concelho na linha da frente da modernização energética. Na realidade, como admitiu António Beites, a Câmara “não tem liquidez, nem tesouraria” para prosseguir com estes projetos, nem sequer para homologar os contratos nas condições em que se encontram.
Mais grave ainda é o caso da habitação. Belmonte recebeu um adiantamento de 1,2 milhões de euros do IHRU – Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana –, verba que deveria estar cativa para financiar o arranque da construção dos 30 fogos. Porém, parte deste dinheiro foi utilizada para outros fins e, segundo o próprio presidente, nem sequer consta integralmente das contas da autarquia. Em termos práticos, o Município encontra-se perante um cenário particularmente delicado: não avança com a obra, não tem o dinheiro disponível como deveria ter, e terá agora de negociar com o IHRU a devolução do montante, “porque não há outra forma”, como sublinhou o autarca. Ou seja, um financiamento que poderia criar património público transformou-se, na prática, num passivo adicional, sem contrapartida visível no terreno.
O vereador do Partido Socialista, Vítor Pereira, deixou um alerta que vai muito além da crítica política circunstancial. Para o eleito socialista, “só quem não tem experiência de obras públicas podia acreditar que era possível concluir empreitadas desta magnitude até junho”, lembrando que os titulares de cargos políticos que validam contratos inexequíveis podem vir a ser chamados a responder com o seu património ou a enfrentar outras formas de responsabilização. As suas palavras projetam o debate para outro patamar: não é apenas a sustentabilidade financeira do Município que está em causa, mas também a avaliação de decisões tomadas no passado, a eventual existência de imprudência grave na assunção de compromissos e a possível necessidade de apurar responsabilidades, quer políticas, quer eventualmente jurídicas.
Enquanto isso, o quotidiano da gestão municipal vai revelando mais sinais de colapso iminente. Em novembro, os custos com pessoal absorveram 70% do Fundo de Financiamento das Freguesias, um indicador que traduz uma máquina pesada para a realidade de um concelho com esta dimensão e este nível de endividamento. O contrato de programa com a empresa municipal é insuficiente, o quadro de pessoal é considerado excessivo pelo próprio presidente, e os museus do concelho aguardam requalificações que exigem investimentos significativos para os quais, neste momento, simplesmente não há dinheiro. Paralelamente, faturas emitidas em junho só agora estão a ser pagas e as de agosto, que rondam 1 milhão de euros, só poderão ser liquidadas até ao final de dezembro, em esforço.
As associações locais, que há anos desempenham um papel central na dinamização social, cultural e desportiva do concelho, começam também a sentir na pele este aperto financeiro. António Beites admitiu que a Câmara não está a cumprir os compromissos assumidos, prometendo reunir com todas as entidades e tentar regularizar parte das dívidas em dezembro. Mas, perante o quadro global, a pergunta é incontornável: com que folga financeira e a que custo para outras áreas essenciais?
É neste cenário que ganha peso a discussão sobre o FAM. À primeira vista, poderia parecer a solução óbvia: um município em grandes dificuldades recorre ao fundo de apoio, é desenhado um plano de ajustamento e, em troca de forte disciplina orçamental, há uma injeção de liquidez e reequilíbrio progressivo das contas. Mas Belmonte pode estar numa situação ainda mais ingrata: o nível de endividamento e o peso dos compromissos acumulados são de tal ordem que até a entrada no FAM pode revelar-se insuficiente para resolver o problema sem impor um choque social e económico profundo ao concelho. Mesmo no melhor dos cenários, um eventual enquadramento no FAM traria quase inevitavelmente mais impostos, cortes brutais no investimento, condicionamento político da gestão futura e uma década de “cinto apertado” para munícipes e instituições. No pior, pode nem sequer ser possível montar um plano credível sem mexer, de forma radical, na estrutura da dívida, na folha salarial, na relação com fornecedores e no mapa de prioridades municipais.
Quando se diz que a dívida pode já ultrapassar os 20 milhões de euros, não se fala apenas de saldos bancários e rubricas contabilísticas; fala-se de tempo, de futuro e de oportunidades perdidas. Cada euro que o Município terá de canalizar, nos próximos anos, para amortizar passivo e pagar juros, é um euro que deixa de estar disponível para arranjar uma estrada, apoiar uma associação, requalificar um equipamento, criar uma resposta social ou investir num projeto estratégico. A conta, em última análise, chega sempre ao mesmo destinatário: o munícipe. Não com uma fatura única, mas através de serviços que demoram mais a chegar, de obras que não avançam, de impostos que podem subir, de apoios que minguam.
Na primeira reunião pública do mandato, sem a presença do vereador do PSD, Humberto Barroso, por motivos profissionais, o executivo liderado por António Beites abriu, ainda que parcialmente, o pano sobre uma realidade que Belmonte vai ter de enfrentar de frente. Não se trata apenas de “herdar uma dívida pesada”; trata-se de encarar a possibilidade de que o concelho esteja hoje tão endividado que nem sequer os mecanismos de apoio existentes oferecem uma saída fácil. Se os números que começam a ser levantados se confirmarem, Belmonte não terá apenas de fazer contas – terá de fazer escolhas difíceis, assumir responsabilidades e explicar, com toda a transparência, como foi possível deixar que as contas públicas chegassem a este ponto.
