A Câmara Municipal de Ovar reuniu esta quinta-feira, 20 de novembro, no Salão Nobre da Autarquia, para a sua sessão ordinária, marcada pela análise de diversos assuntos de interesse municipal.
No Período Antes da Ordem do Dia, foi assinalada a publicação, em Diário da República, do anúncio de abertura do concurso público para a instalação de um posto farmacêutico móvel em S. Vicente de Pereira. O Executivo avaliou ainda os impactos da depressão Cláudia, registada no último fim de semana, e antecipou a Sessão de Apresentação do Carnaval de Ovar 2026, marcada para esta sexta-feira, 21 de novembro, às 22h00, na Escola de Artes e Ofícios. Entre outros tópicos, foram também discutidos o ponto de situação do campo de basquetebol da EB António Dias Simões e a atribuição ao município do título de Autarquia Familiarmente Responsável.
Na Ordem de Trabalhos, a Câmara tomou conhecimento da designação do vereador Alexandre Rosas como Vice-Presidente, bem como da nova repartição de tarefas, delegação e subdelegação de competências entre vereadores e dirigentes municipais, incluindo respetivas suplências.
O Executivo deliberou ainda formalizar o início do processo de avaliação do Plano de Gestão Florestal do Perímetro Florestal das Dunas de Ovar, articulado com o ICNF e com vista à sua revisão, propondo à Assembleia Municipal a criação de uma comissão de acompanhamento para assegurar fiscalização plural e transparente deste processo.
No âmbito do Carnaval de Ovar 2026, a autarquia aprovou os preços dos bilhetes e um pacote turístico destinado a valorizar a experiência dos visitantes durante o fim de semana de abertura do evento.
A Câmara tomou também conhecimento do parecer de auditoria às contas municipais referentes a 30 de junho de 2025, que confirma a capacidade do município para cumprir obrigações, a estabilidade da sua posição económico-financeira e o cumprimento dos limites legais de endividamento. Foram igualmente analisados os resultados de 2024 do Anuário Financeiro dos Municípios Portugueses, que evidenciam a boa performance económico-financeira do município.
O Executivo aprovou ainda o preço de venda ao público da 25.ª edição da Revista Dunas, mantendo o valor de quatro euros, bem como propostas de alinhamentos viários em Válega, nomeadamente no Troço da Rua de Real e na Rua Cova da Onça.
Por fim, foi aprovada a realização de hasta pública para atribuição do direito de ocupação do quiosque na Rua Aquilino Ribeiro, em Ovar.
