Sob proposta dos Vereadores do PSD, o Executivo Municipal da Lousã aprovou por unanimidade uma Moção em que condena a invasão da Praça dos Três Poderes em Brasília e de todos os atos antidemocráticos.
Para Ana Paula Sançana, Vereadora que apresentou a Moção em nome do PSD, “estas ações de violência e de destruição de bens públicos e dos edifícios dos poderes executivo, legislativo e judicial representam um claro ataque à Democracia, às Instituições e ao Estado de Direito brasileiro, tal como à livre e normal transição democrática de poder que decorre de eleições democráticas que, por isso, representam a vontade do Povo”.
A Vereadora do PSD referiu que “a Democracia é um princípio inalienável que todos devemos preservar, seja onde e em que momento for, representando estes acontecimentos uma inaceitável intolerância que colocam em causa o normal funcionamento das Instituições e das Democracias”.
De acordo com Ana Paula Sançana “acontecimentos desta natureza merecem ser condenados com firmeza e veemência por todos os Democratas, de modo a combater os fenómenos populistas que ameaçam a estabilidade social”.
Ana Paula Sançana sublinha ainda que “cabem aos Órgãos Autárquicos, por serem aqueles que estão mais próximos das populações desempenharem um papel exemplar na nossa Democracia, incentivando e praticando boas práticas de transparência, de informação, de comunicação e de respeito democrático por todos os eleitos, sabendo que, por maioria de razão, a Democracia se constrói e pratica diariamente e com proximidade”.
Nesse sentido os Vereadores do PSD na Câmara Municipal da Lousã, propuseram:
1 – Condenar as ações de violência e de destruição dos edifícios do Congresso Nacional, do Palácio do Planalto e do Supremo Tribunal Federal da República Federativa do Brasil, manifestando total repúdio pelos factos, bem como afirmar total solidariedade às autoridades brasileiras na reposição da ordem pública e na defesa do normal funcionamento das Instituições, de modo a respeitar a vontade do Povo demonstrada em eleições livres e democráticas;
2 – Condenar todas as práticas antidemocráticas exercidas a todos os níveis, incluindo aquelas que são praticadas por omissão, nomeadamente falta de transparência, falta de informação, falta de comunicação e falta de respeito democrático por todos os eleitos, sabendo que, por maioria de razão, a Democracia se constrói e pratica diariamente e com proximidade.
Foi ainda proposto levar a Moção a conhecimento:
– Do Senhor Presidente da República;
– Do Senhor Presidente da Assembleia da República;
– Do Senhor Primeiro Ministro;
– De todos os Grupos Parlamentares da Assembleia da República;
– Da CCDR do Centro;
– Da CIM Região de Coimbra;
– Da Embaixada do Brasil em Portugal.
