A Comissão Europeia propôs hoje aos Estados-membros um alívio das atuais restrições às viagens não essenciais para a União Europeia, sugerindo designadamente que seja permitida a entrada a cidadãos de países terceiros já vacinados contra a Covid-19.
O executivo comunitário propõe aos 27 que reabram as fronteiras externas “a todas as pessoas provenientes de países com uma boa situação epidemiológica, mas também a todas as pessoas que tenham recebido a última dose recomendada de uma vacina autorizada pela UE”.
Bruxelas admite alargar este corredor aos cidadãos de países terceiros que já tenham recebido as doses recomendadas de vacinas que tenham concluído o processo de listagem de utilização de emergência da Organização Mundial da Saúde.
A Comissão defende que, “até que o Certificado Verde Digital esteja operacional, os Estados-membros devem poder aceitar certificados de países não comunitários com base na legislação nacional, tendo em conta a capacidade de verificar a autenticidade, validade e integridade do certificado, e se este contém todos os dados relevantes”.
