O Tribunal de Família e Menores de Fafe decidiu manter uma criança de cinco anos, alegadamente vítima de abuso sexual por parte do pai, sob guarda da avó paterna, decisão que está a ser contestada pela mãe.
O caso envolve uma menor cuja situação familiar tem sido acompanhada por diversas entidades judiciais e técnicas, no âmbito de um processo de promoção e proteção. A mãe recorreu da decisão, defendendo que a criança terá sido vítima de abusos prolongados por parte do progenitor, alegações que terão dado origem a investigação criminal.
Segundo informações constantes do processo, a criança esteve a viver na casa da avó paterna, onde terão ocorrido os alegados factos, durante um período de cerca de três anos. A decisão do tribunal baseou-se, entre outros elementos, em relatórios de acompanhamento técnico e avaliação social realizados ao longo do processo.
A mãe contesta a leitura feita pelas entidades envolvidas, afirmando que as conclusões terão sido influenciadas por versões divergentes apresentadas por familiares, e que o tribunal terá considerado sobretudo a versão da avó paterna, que também foi envolvida em denúncias e contra-acusações no âmbito do conflito familiar.
O processo inclui ainda relatórios psicológicos e sociais sobre o desenvolvimento da criança e o contexto familiar, bem como referências a alegadas situações de violência doméstica no núcleo familiar alargado.
A situação ganhou novos desenvolvimentos após a apresentação de queixas relacionadas com alegados abusos sexuais, que se encontram sob investigação da Polícia Judiciária. A criança terá sido entretanto retirada do contacto direto com o progenitor, após intervenção das autoridades.
O caso permanece em fase de recurso e investigação, estando ainda por esclarecer de forma definitiva as responsabilidades e circunstâncias dos factos alegados.
