O Tribunal da Relação de Coimbra condenou uma mulher a seis anos e seis meses de prisão efetiva por ter permitido que a sua filha menor fosse abusada sexualmente pelo padrasto ao longo de oito anos. A decisão surge na sequência de um recurso apresentado pelo Ministério Público, que reverteu a absolvição total de que a progenitora tinha beneficiado num primeiro julgamento, onde respondia por 120 crimes. Os juízes desembargadores consideraram agora provado que a mãe não só tinha conhecimento das agressões, como assistia aos atos sem qualquer oposição, falhando gravemente no seu dever de proteção.
Os abusos ocorreram entre 2015 e 2023 na habitação da família, situada na Figueira da Foz. O cenário de violência terá começado com a criança, então com apenas oito anos, a ser obrigada a presenciar as relações sexuais entre o casal, evoluindo posteriormente para abusos diretos praticados pelo padrasto contra a menor. O autor material dos crimes foi condenado a uma pena de dez anos de prisão efetiva, enquanto a mãe enfrentará agora o cumprimento da sua pena em ambiente prisional. Este caso foi classificado pelos magistrados como um dos mais graves e perturbadores já julgados no Tribunal de Coimbra devido à longevidade do sofrimento imposto à vítima e à conivência da própria progenitora.
