Tribunal Constitucional confirma pena de 23 anos para Mariana Fonseca no caso do homicídio de Diogo Gonçalves

Mariana Fonseca e Maria Malveiro foram detidas em março de 2020 pelo homicídio de Diogo Gonçalves, engenheiro informático de 21 anos, num crime que chocou o país pela violência e pelos contornos financeiros associados.

Segundo a investigação, Diogo Gonçalves foi atraído para a habitação que Mariana Fonseca partilhava com Maria Malveiro, na região do Algarve. O jovem terá sido assassinado nesse local e o corpo posteriormente desmembrado, tendo partes sido ocultadas em diferentes zonas, numa tentativa de dificultar a descoberta do crime.

O homicídio terá tido como principal motivação a intenção de se apropriarem de cerca de 70 mil euros que a vítima tinha recebido a título de indemnização pela morte da mãe. Após o crime, as arguidas terão utilizado o telemóvel e as redes sociais da vítima para simular que esta continuava viva, enviando mensagens a familiares e amigos, numa tentativa de afastar suspeitas e ganhar tempo.

O desaparecimento acabou por ser participado às autoridades, levando à investigação que culminou na detenção das duas mulheres. Durante as buscas, a Polícia Judiciária recolheu diversos elementos de prova, incluindo vestígios biológicos e objetos relacionados com o crime.

Maria Malveiro foi condenada a 25 anos de prisão. Viria, contudo, a suicidar-se no estabelecimento prisional onde se encontrava a cumprir pena.

Já Mariana Fonseca foi inicialmente absolvida pelo Tribunal Judicial de Portimão, decisão que gerou controvérsia. O Tribunal da Relação de Évora viria a reverter a absolvição, condenando-a igualmente a 25 anos de prisão.

Posteriormente, o Tribunal Constitucional confirmou a condenação, fixando a pena em 23 anos de prisão efetiva.

Mariana Fonseca encontra-se há cerca de seis meses em fuga à Justiça, depois de esgotadas as possibilidades de recurso e de ter sido determinada a execução da pena. As autoridades mantêm diligências no sentido de a localizar e dar cumprimento ao mandado de detenção.

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