Ricardo Salgado fica livre da prisão com pena suspensa de 13 anos por razões de saúde

O antigo presidente do Banco Espírito Santo, Ricardo Salgado, foi condenado esta segunda-feira pelo Tribunal Central Criminal de Lisboa a uma pena única de 13 anos de prisão, que fica suspensa pelo mesmo período, devido ao diagnóstico de Alzheimer.

A decisão da juíza Ana Paula Rosa teve em conta a avaliação clínica que concluiu que o ex-banqueiro sofre de uma “anomalia psíquica” e não reúne condições para cumprir pena em estabelecimento prisional.

Segundo a perícia forense citada no processo, Salgado encontra-se incapaz de compreender plenamente o sentido da condenação e de gerir o quotidiano de forma autónoma, sendo a sua reclusão considerada um risco elevado para a sua saúde.

O caso resulta do cúmulo jurídico de duas condenações anteriores: uma no processo EDP, ligado a corrupção do antigo ministro Manuel Pinho, e outra no âmbito da Operação Marquês, por abuso de confiança.

A defesa do antigo banqueiro argumentou que a doença invalidaria a execução de pena efetiva, defendendo a suspensão da mesma face ao estado clínico do arguido.

A decisão judicial conclui assim o processo com a suspensão da pena, evitando o cumprimento em ambiente prisional devido à condição de saúde do condenado.

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