Um restaurante em Algueirão-Mem Martins, no concelho de Sintra, foi alvo de uma ação de fiscalização da PSP que revelou a existência de um alojamento ilegal na cave do estabelecimento.
Segundo as autoridades, o espaço foi transformado numa habitação completa, com quartos, cozinha e instalações sanitárias, apresentando sinais de ocupação permanente, em violação das regras urbanísticas e do alvará de utilização.
Durante a operação, foram ainda detetadas várias irregularidades graves, incluindo falta de livro de reclamações, ausência de sinalização de videovigilância, venda de produtos sem estampilha fiscal e equipamentos de segurança contra incêndios fora de validade.
A PSP identificou também condições deficientes no armazenamento de alimentos, com acumulação de lixo e riscos para a saúde pública, além da inexistência de saídas de emergência, colocando em perigo a segurança de clientes e funcionários.
Face à gravidade da situação, o caso foi comunicado às entidades competentes, incluindo a Câmara Municipal de Sintra, ASAE, Autoridade Tributária e autoridades de saúde. Foi ainda proposta a redução do horário de funcionamento e a possibilidade de encerramento temporário do estabelecimento até serem repostas as condições legais e de segurança.
