A Polícia de Segurança Pública (PSP) deteve duas mulheres, de 21 e 49 anos, e um homem, de 37, por suspeita da prática de crime contra a propriedade industrial, na sequência de uma operação de fiscalização realizada na Feira Semanal de Espinho. Durante a intervenção foram apreendidos 920 artigos alegadamente contrafeitos que estavam a ser comercializados numa banca improvisada.
A operação foi realizada pela Esquadra de Intervenção e Fiscalização Policial de Espinho e teve como principal objetivo reforçar a prevenção e o combate à contrafação, imitação e uso ilegal de marca, incidindo particularmente sobre a atividade dos vendedores ambulantes presentes na feira.
Durante a fiscalização, os agentes intercetaram os três suspeitos quando estes se encontravam na posse de diversos produtos que ostentavam marcas de renome e que estavam disponíveis para venda ao público.
As características dos artigos levantaram dúvidas quanto à sua autenticidade. De acordo com a PSP, entre os indícios detetados encontrava-se a deficiente qualidade dos logótipos apresentados nos produtos.
Perante as suspeitas, os polícias procederam à apreensão de um total de 920 artigos e contactaram os representantes legais das marcas em causa para que fosse realizada a respetiva peritagem.
Após a análise dos produtos, os representantes das marcas manifestaram intenção de exercer o direito de procedimento criminal contra os suspeitos. Na sequência desse procedimento, a PSP deu voz de detenção às duas mulheres, de 21 e 49 anos, e ao homem, de 37.
Os três detidos foram posteriormente libertados e notificados para comparecer, pelas 10h00 desta terça-feira, no Tribunal Judicial da Comarca de Espinho.
A operação insere-se nas ações desenvolvidas pelo Comando Distrital de Aveiro da PSP para prevenir e combater a comercialização de produtos contrafeitos e proteger os direitos associados à propriedade industrial.
A polícia alerta igualmente para os riscos que a aquisição de produtos de origem duvidosa pode representar para os próprios consumidores. Para além de alimentar um mercado ilegal e prejudicar os titulares das marcas e os comerciantes que desenvolvem a sua atividade dentro das regras, estes produtos podem não oferecer garantias relativamente à qualidade, composição ou condições em que foram fabricados.
A PSP recomenda, por isso, que os consumidores tenham especial atenção à origem dos produtos, apresentação, qualidade e preço, particularmente quando são comercializados fora dos canais habituais de distribuição ou apresentados por valores significativamente inferiores aos normalmente praticados no mercado.
O Comando Distrital de Aveiro adianta que continuará a desenvolver operações de fiscalização destinadas a combater a comercialização de produtos contrafeitos, procurando salvaguardar os consumidores, os direitos dos titulares das marcas e a atividade económica legal.
